Objetivo dessa ação é assegurar que as promoções da data ofereçam descontos reais e que os consumidores não sejam enganados por práticas de publicidade enganosas
– Foto: Procon/Governo do Tocantins
Com as promoções da Black Friday se aproximando, a Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins) realizou, entre os dias 5 e 8 de novembro, o monitoramento de preços em estabelecimentos do estado. Ao todo, foram 180 empresas acompanhadas nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Dianópolis, Guaraí, Colinas, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis.
No total, foram fiscalizados 1.903 produtos de diversas categorias entre eles: carros, motos, celulares, tablets, notebooks, perfumes, relógios, óculos, roupas, calçados, liquidificadores, airfryers, secadores, escovas elétricas, batedeiras, cafeteiras, bicicletas, bolas, sofás, mesas, sanduicheiras, fogões, armários, refrigeradores, ventiladores, televisores, fornos elétricos e aspiradores.
O principal objetivo dessa ação é assegurar que as promoções de Black Friday ofereçam descontos reais e que os consumidores não sejam enganados por práticas de publicidade enganosas. Monitorando os preços antes da Black Friday, o Procon pode identificar e agir contra essas práticas abusivas, protegendo os consumidores e promovendo um mercado mais transparente e justo.
“O CDC [Código de Defesa do Consumidor] garante como direitos básicos do consumidor, a proteção contra práticas comerciais enganosas e abusivas. Segundo o artigo 37 do CDC, é proibida toda forma de publicidade que possa induzir o consumidor ao erro, seja por omissão, exagero ou inverdade. A publicidade enganosa ou abusiva, portanto, é vedada, assegurando que o consumidor tenha acesso a informações corretas e completas para tomar decisões de compra de forma consciente e informada”, explicou o superintendente interino do Procon Tocantins, Magno Silva.
No dia 29 de novembro, os fiscais do Procon Tocantins retornarão aos estabelecimentos comerciais com os dados coletados durante o monitoramento. Se forem encontrados preços superiores aos praticados antes das ofertas ou outras irregularidades, as empresas serão autuadas. Dessa maneira, o Procon Tocantins reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e a promoção de práticas comerciais justas.