A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), empossou nesta quinta-feira, 23, os novos membros que irão compor o Conselho Estadual sobre Drogas (CONESD), no biênio 2023/2025, em cerimônia realizada no auditório do Procon. As nomeações foram divulgadas pelo Governo do Tocantins, por meio do Diário Oficial, nº 6450, do dia 16 de novembro de 2023.
Durante a cerimônia, o secretário da Seciju, Deusiano Amorim, que presidirá o Conselho, ressaltou a importância em efetivar ações de combate às drogas no Estado. “Participaremos das ações deliberadas em conjunto com o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e por meio do trabalho em conjunto, tanto a equipe da Seciju, quanto os representantes das outras Pastas, faremos com que políticas públicas sejam efetivadas na prevenção contra o uso das drogas e fortaleceremos as unidades que atendem os dependentes,” afirmou o gestor.
Para o vice-presidente do órgão e superintendente de Direitos Humanos e Política sobre Drogas da Seciju, Jessé Nascimento, este novo período será marcado por ações e muito trabalho. “Queremos, nesse novo biênio, participar ativamente de todas as ações que visem à prevenção e o combate às drogas, por isso, seremos parceiros de todas entidades que desenvolvem atividades específicas de tratamento e recuperação de usuários e dependentes e principalmente àquelas de prevenção, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), da Polícia Militar”, ressaltou.
Sobre o Conselho
Composto por 44 membros entre conselheiros e suplentes, e vinculado à Seciju, o CONESD foi instituído pelo Decreto nº 4.604, de 2 de agosto de 2012, e tem como objetivo, elaborar e aprovar as políticas estaduais sobre prevenção às drogas, além de definir estratégias de fortalecimento para Comunidades Terapêuticas.
O órgão normativo, conta com representantes da Delegacia Especializada na Repressão a Narcótico (DENARC), da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), da Secretaria da Cultura; da Secretaria da Educação (Seduc), da Secretaria dos Esportes e Juventude, da Secretaria da Saúde (SES), da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas); do Conselho Estadual de Educação e Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN).
Dentre os convidados a compor o órgão, estão a Associação Tocantinense de Municípios (ATM); a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO); a Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins; o Grande Oriente do Brasil; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Secional do Tocantins; a Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins; uma Comunidade Terapêutica atuante no Estado por período superior a dois anos, indicada pela Mitra Arquidiocesana de Palmas; uma Comunidade Terapêutica atuante no Estado por período superior a dois anos, indicada pela Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP); o Conselho Regional de Psicologia (CRP); o Ministério Público do Estado (MP/TO);o Poder Judiciário do Tocantins e um médico, de comprovada experiência e atuação na área de drogas, indicado pelo Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM/TO).
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Portal de Notícias no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.