Seduc esclarece critérios classificatórios da Bonificação Anual de Incentivo aos Profissionais da Educação

Nota do Ideb 2023, taxa de aprovação, de reprovação e evasão escolar são critérios avaliados para o prêmio
– Foto: Juliana Carneiro/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nota técnica no DOE nº 6.683, visando esclarecer os critérios eliminatórios e classificatórios da Bonificação Anual de Incentivo aos Profissionais da Educação lotados nas Unidades Escolares e Superintendências Regionais de Educação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6.480.

O prêmio, que busca valorizar e reconhecer o trabalho e o empenho dos profissionais que são fundamentais para o desenvolvimento da educação tocantinense, é dividido em duas categorias: a Categoria Unidades Escolares – destinada a todos os profissionais da educação lotados nas Unidades Escolares da Rede Estadual do Tocantins que participaram das avaliações do Saeb/2023 e que tiveram seus resultados divulgados; e a Categoria Superintendência Regional de Educação – destinada aos profissionais da educação lotados nas Superintendências Regionais de Educação (SREs).

A superintendente da Educação Básica da Seduc, Celestina Maria de Souza, destaca que são avaliados diversos critérios para a premiação das unidades escolares e SREs. “É importante deixar claro que a nota do Ideb 2023 tem muita relevância nos critérios de avaliação, contudo não é o único. Nós consideramos também a taxa de aprovação, de reprovação e evasão escolar. Tudo isso é importante para que as escolas e SREs tenham um bom desempenho e reflitam a aprendizagem dos nossos estudantes”, explicou.

Categoria Unidades Escolares

Critérios eliminatórios: Possuir taxa de evasão escolar no Ensino Fundamental superior a  2% e no Ensino Médio superior a 3,5%; Possuir taxa de reprovação no Ensino Fundamental superior a 4% e no Ensino Médio superior a 4%; Participação nas avaliações externas inferior a 80% dos estudantes nas turmas que serão avaliadas; e, Possuir taxa de aprovação no Ensino Fundamental  inferior a 95% e Ensino Médio  inferior a 90%.

Critérios classificatórios: Para efeito de classificação, será calculada a razão entre o Ideb/2023 alcançado pela Unidade Escolar e o Ideb/2023 obtido pela Rede Estadual do Tocantins em cada uma das etapas avaliadas.

Fórmula de cálculo para cada etapa

Na hipótese de a Unidade Escolar atender mais de uma etapa, o resultado final será a média aritmética ponderada dos índices obtidos em cada etapa.

Categoria SRE

Percentual de adesão ao PROFE pelos Municípios do território; Percentual de rematrículas na estratégia da Busca Ativa Escolar, ano base 2023, nas redes municipais e estaduais (As unidades escolares que não registrarem casos de abandono/evasão escolar, ano base 2023, terão o score máximo na pontuação); Média ponderada de participação no Processo de Seleção para a Função Pública de Diretor de Unidade Escolar na Rede Estadual do Tocantins, com relação ao total de unidade escolares aptas pertencentes à Superintendência Regional de Educação; Percentual de Unidades Escolares das redes municipais e estaduais que tenham pelo menos uma inscrição nas modalidades do Prêmio Escola que Transforma com relação ao total de unidades jurisdicionadas à Superintendência Regional de Educação; Média ponderada de Unidades Escolares das redes municipais e estaduais premiadas no Prêmio Escola que Transforma com relação ao total de unidades jurisdicionadas à Superintendência Regional de Educação; e,  Média ponderada do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das Unidades Escolares das redes municipais e estaduais jurisdicionadas à Superintendência Regional de Educação;

Fórmula de cálculo

O índice é calculado com a multiplicação do Percentual de adesão ao PROFE pelos Municípios do território, do Percentual de rematrículas na estratégia da Busca Ativa Escolar, ano base 2023, da Média de participação no Processo de Seleção para a Função Pública de Diretor de Unidade Escolar na Rede Estadual do Tocantins, do Percentual de unidades escolares que tenham pelo menos uma inscrição nas modalidades do Prêmio Escola que Transforma, da Média ponderada de unidades escolares premiadas no Programa Escola que Transforma e da Média ponderada do Ideb.

Fonte: www.to.gov.br