Na busca por suprir as escalas e manter o atendimento ininterrupto nas unidades hospitalares sob sua gestão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) abriu mais um chamamento público de médicos interessados em firmar contrato temporário com a Pasta. Os interessados devem observar a Portaria nº 673/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº 6474, da quarta-feira, 20 de dezembro.
“O chamamento leva em consideração a responsabilidade do Estado de assegurar a prestação dos serviços públicos de saúde, de forma continuada, com a qualidade e celeridade que a população usuária do Sistema Único de Saúde, tocantinense, merece. Recentemente abrimos contratação para médicos em Araguaína e agora ofertamos também em Gurupi”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
De acordo com a Portaria, o chamamento é para “profissionais com Registro de Qualificação de Especialista – RQE, objetivando a criação de um banco de dados desta categoria, condicionada à exclusiva necessidade, oportunidade e conveniência da SES/TO”.
As vagas são para atuação no Hospital Regional de Gurupi e os interessados devem encaminhar currículo profissional e demais documentos comprobatórios ao exercício da função no e-mail: [email protected] e em caso de dúvida entrar em contato por meio dos ramais: 3218-1740/2706/1744.
O documento rege que as contratações obedecerão aos critérios estabelecidos pela Lei Nº 3.422, de 08 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e os profissionais farão jus ao recebimento de indenização por Insalubridade que pode ser de 8, 10 ou 12%, e adicional noturno, conforme as regras estabelecidas nas legislações vigentes.
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