Autor: Redação

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Para ampliar as ações sociais promovidas pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Geneci Almeida, esposa do presidente da Casa, Amélio Cayres, recebeu representantes da Associação de Combate ao Câncer Palmas Para a Vida, na tarde desta segunda-feira, 25. O encontro teve como objetivo dialogar sobre formas de apoio para a manutenção e aprimoramento das atividades da Instituição, que acolhe acompanhantes de pacientes do Hospital de Amor.A reunião contou com a parceria de Thaís Helena, Aline Castro e Juceli Guimarães, esposas dos deputados estaduais Dr. Danilo Alencar, Léo Barbosa e Wiston Gomes, respectivamente. Também participou do encontro a esposa do deputado…

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Em uma sessão de instalação e eleição da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), no início da noite desta terça-feira, 25, foram eleitos presidente e vice-presidente do referido colegiado.Os membros do colegiado escolheram para presidir a comissão o deputado Eduardo Fortes (PSD) e como seu vice o deputado Jorge Frederico (Republicanos).Os parlamentares reconheceram a evolução do agronegócio no Tocantins, mas enxergam na Comissão um instrumento para aprofundar o debate sobre a pauta agrária no Estado.“A comissão pode promover o debate com o poder público e setor agropecuário com vistas a evoluir…

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O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde e segurança pública – Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo no período de Carnaval. De acordo com o Decreto n° 6.902, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 25, o ponto será facultativo na segunda, 3, e na terça-feira, 4. Ainda conforme o decreto, o retorno das atividades ocorrerá na quarta-feira, 5, às 12 horas, com expediente até as 18 horas, horário diferenciado em relação ao expediente normal, que é no período matutino.”Na segunda e na terça-feira…

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Avaliação do Saeto mensura desempenho dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental das redes municipais e impacta na distribuição dos recursos do ICMS Educacional – Foto: Mari Rios/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou o resultado das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto) 2024. As provas de língua portuguesa foram aplicadas nas escolas municipais dos 139 municípios, com a participação de 17.673 estudantes do 2º ano do ensino fundamental. A lista está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de 24 de…

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Gerente da Diretoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maria Nazaré, ressalta que as ações do Estado visam fortalecer a rede de apoio e garantir acesso e acolhimento às mulheres – Foto: Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu nessa segunda-feira, 24, em Porto Nacional, ações de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco na conscientização da população sobre a importância do acolhimento às vítimas e da denúncia como ferramenta na proteção e na assistência às mulheres.As atividades integram os projetos Abraçando a Mulher Idosa, Feminicídio Zero e Tocantins…

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Naturatins reforçou as ações de fiscalização ambiental no Tocantins – Foto: Naturatins/Governo do Tocantins A poucos dias do fim da Piracema, em 28 de fevereiro, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reforçou as ações de fiscalização contra a pesca predatória nas regiões do Bico do Papagaio e do sul do estado. Iniciada na terça-feira, 18, e concluída nessa segunda-feira, 24, a operação resultou na apreensão de aproximadamente 5,6 mil metros de rede de emalhar, 700 metros de espinhéis e cinco tarrafas.O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destacou que esta reta final exige maior atenção. “Reforçamos …

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Novos veículos irão garantir maior eficiência das operações do Sistema Penal – Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), entregou nesta terça-feira, 25, duas novas viaturas modelo Mitsubishi L200 Triton, totalmente equipadas para atender às demandas operacionais do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope). A ação busca proporcionar mais segurança e eficiência no trabalho dos policiais penais.Presente no evento, o titular da Seciju, Deusiano Amorim, destacou que a substituição das viaturas fortalece a estrutura operacional do grupo especial. “Realizamos mais uma entrega de veículos novos para substituir…

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, o Projeto de Lei do Executivo nº 25/2024, que visa modernizar o modelo de gestão do Contencioso Administrativo Tributário (CAT), setor da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) responsável por resolver conflitos apresentados pelos contribuintes na forma de impugnação de cobrança, reclamação ou recursos.De acordo com o Governo, as medidas incluem a ampliação e qualificação do Conselho de Recursos Tributários (Cocre) e a modernização da tramitação de processos por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (Dec), além de ajustes nos procedimentos de formalização…

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