O deputado estadual Gutierres Torquato (PDT) anunciou em suas redes sociais a apresentação do anteprojeto de lei que propõe a criação da Tarifa Social de Água e Esgoto. A iniciativa visa reduzir os custos desses serviços essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade social e que participem de programas sociais do governo.O projeto, que complementa a Lei Federal nº 14.898/2024, tem como objetivo ampliar os benefícios da tarifa social em âmbito estadual, tornando o acesso à água potável e ao saneamento básico mais justo e acessível para a população tocantinense que mais precisa.“O acesso à água e ao saneamento básico…
Autor: Redação
Avaliada em R$ 15 mil, carga de projéteis proveniente dos Estados Unidos, entrou no Brasil de forma clandestina e seria comercializada em Goiás (Fotos: PMGO) A Polícia Militar de Goiás (PMGO), por meio do Comando de Operações de Divisas (COD), em conjunto com a Receita Federal em Goiás, realizou uma operação integrada que resultou na apreensão de uma grande quantidade de projéteis usados na fabricação de munição de fuzil calibre 7.62. De acordo com a PMGO, a carga, proveniente dos Estados Unidos, entrou no Brasil de forma clandestina e seria comercializada em Goiás. Avaliada em R$ 15 mil, a carga…
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi reeleito na noite desta quarta-feira, 12, presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Indicado pelo bloco formado pelos partidos Republicanos e Solidariedade, Olyntho foi escolhido por unanimidade e estará à frente das atividades no biênio 2025-2027.“É uma responsabilidade muito grande liderar esta que é uma das comissões mais importantes do Parlamento, mas com a experiência que já tenho e o empenho de todos que integram o órgão colegiado, estou certo de que faremos um trabalho de qualidade, visando sempre, em 1º lugar, os interesses do povo…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta quarta-feira, 12, em edição suplementar do seu Diário Oficial Eletrônico , a relação de deputados nomeados como membros efetivos e suplentes das 13 comissões temáticas da Casa.Os deputados nomeados foram indicados em sessão plenária, pelos deputados Eduardo do Dertins (Cidadania), líder do bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania; Jorge Frederico (Republicanos), líder do bloco Republicanos e Solidariedade; e Eduardo Fortes (PSD), líder do bloco PSD, PL, PSB e PDT.Na prática, a composição das comissões viabiliza a tramitação das matérias que, antes de serem debatidas e votadas no Plenário, regimentalmente devem passar por análise…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), nomeou nesta quarta-feira, 12, os membros efetivos e suplentes das 13 comissões temáticas da Casa.Os deputados nomeados foram indicados em sessão plenária, pelos deputados Eduardo do Dertins (Cidadania), líder do bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania; Jorge Frederico (Republicanos), líder do bloco Republicanos e Solidariedade; e Eduardo Fortes (PSD), líder do bloco PSD, PL, PSB e PDT.Na prática, a composição das comissões viabiliza a tramitação das matérias que, antes de serem debatidas e votadas no Plenário, regimentalmente devem passar por análise de uma ou mais comissões, a…
Além da vacinação, é preciso adotar medidas rotineiras como lavar as mãos, manter ambientes bem ventilados, uso de máscaras em caso de sintomas gripais, entre outros cuidados – Foto: André Araújo/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), realiza o monitoramento dos casos de Covid-19 no estado e reforça as medidas de prevenção à doença. Os dados dos sistemas eSUS-VE e Palmas Notifica, acompanhados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs-TO), apontam uma queda nos casos confirmados no mês de janeiro deste ano, quando comparado com o mesmo período…
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) foi eleito na noite desta quarta-feira, dia 12, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Biênio 2025/2027.Valdemar Júnior que recebeu votação unânime dos parlamentares que integram a comissão, destacou o compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução dos trabalhos da comissão.“É com grande honra e senso de responsabilidade que assumo hoje a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Tocantins. Vamos atuar com seriedade para garantir que as matérias apreciadas nesta Casa estejam em conformidade com a Constituição…
O Cine Goiás Itinerante, iniciativa do Governo de Goiás realizada por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), alterou a forma de inscrição dos municípios. Os gestores que queiram solicitar o programa em sua cidade agora devem enviar a solicitação via e-mail: cineitinerante.cultura@goias.gov.br, informando no corpo do e-mail as datas de interesse para execução do projeto, podendo ser alteradas de acordo com a disponibilidade. Também devem ser enviados o Termo de Compromisso preenchido, juntamente com um ofício direcionado à secretária de Cultura, Yara Nunes. Os documentos, assim como o regulamento do Cine Goiás itinerante, estão disponíveis no site da…
O projeto de lei apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro, que busca incentivar a apicultura no Tocantins, segue em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta tem como objetivo fortalecer o setor, garantindo mais apoio aos apicultores e medidas para a preservação das abelhas, essenciais para a biodiversidade e a produção agrícola.A iniciativa prevê a criação de políticas públicas que ofereçam incentivos financeiros, assistência técnica e proteção contra o uso indiscriminado de agrotóxicos, que representam uma ameaça às colmeias. Além disso, o projeto também propõe ações voltadas para a pesquisa e o desenvolvimento da apicultura no estado.“A apicultura é uma atividade…
O deputado estadual Jorge Frederico foi eleito para presidir a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Além disso, ele também assumiu a liderança do bloco parlamentar Republicanos/Solidariedade, sendo responsável por coordenar as ações dos parlamentares que compõem esse grupo.A comissão presidida por Jorge Frederico tem um papel fundamental no Legislativo, pois trata de temas que impactam diretamente a vida da população. Entre suas atribuições, estão o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao transporte, desenvolvimento urbano, relações de trabalho e defesa do consumidor. Além disso, a comissão também…


