Já está em vigor, no Tocantins, a Lei nº 4.528/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regulamenta o pagamento de tributos estaduais por meio de cartões de crédito, débito e via PIX. “O nosso principal objetivo é facilitar a vida do contribuinte, reduzindo a burocracia e atualizando o sistema tributária do estado com a garantia da adoção de novas formas de quitação de débitos de natureza tributária, como impostos, taxas e contribuições”, explicou o parlamentar.Aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro, a norma prevê que, em caso de transferência via pix, a Administração Pública disponibilizará ao contribuinte um QR…
Autor: Redação
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Em apoio à Política de Proteção à Mulher no Tocantins, presidente da Assembleia Legislativa Estadual (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos),destacou o empenho do Governo do Estado, Bancada Federal tocantinense, Casa de Leis e municípios com a pauta, diante da entrega de 64 caminhonetes destinadas a municípios de norte a sul do Estado. Os veículos, com investimento de R$ 20 milhões destinados pela Bancada Federal, foram entregues na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 14.“Entregar esses veículos aos municípios é uma medida de aparelhamento para a…
Em apoio à Política de Proteção à Mulher no Tocantins, presidente da Assembleia Legislativa Estadual (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos),destacou o empenho do Governo do Estado, Bancada Federal tocantinense, Casa de Leis e municípios com a pauta, diante da entrega de 64 caminhonetes destinadas a municípios de norte a sul do Estado. Os veículos, com investimento de R$ 20 milhões destinados pela Bancada Federal, foram entregues na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 14.“Entregar esses veículos aos municípios é uma medida de aparelhamento para a…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou do lançamento da Política de Bem-Estar Profissional (ProBem) para mais de 24 mil servidores da Educação da Rede Estadual. O governador Wanderlei Barbosa assinou o decreto que institui a Política e põe em prática a implementação de ações e projetos visando a qualidade de vida e o cuidado com o servidor.A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Araguaia, na manhã desta segunda-feira, 14, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Para o presidente do Poder Legislativo, estas ações com foco na saúde física,…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quarta-feira, 16, Campanha de Vacinação contra Hepatite B, Influenza, Covid, difteria e tétano (DT). A ação acontece das 8 horas até às 17h30, na Diretoria de Saúde (Disau), no térreo, incluindo horário de almoço.Sob a coordenação da Disau, a campanha é direcionada a imunização dos parlamentares e dos servidores da Casa. “É um ato de prevenção de doenças”, alerta o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos).Segundo o diretor de Saúde em exercício, Paulo Antônio Pereira, é recomendável a apresentação do Cartão de Vacina. “É uma forma de atualizar a situação vacinal …
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de mais uma reunião para tratar da revisão do PCCR (Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração) dos Profissionais da Educação Estadual, no Gabinete do Palácio Araguaia, nesta segunda-feira, 14. Com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, os membros da Comissão Permanente da Educação e do secretário da pasta, Fábio Vaz, foi definido o calendário até a aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa.O parlamentar acredita que a demanda da classe está tomando forma e saindo do papel, com um cenário promissor para o encaminhamento em dezembro na Casa de Leis.“Uma…
A pedido da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentado no começo deste ano na Assembleia Legislativa, o govenador Wanderlei Barbosa (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira, 14, o aumento do auxílio-alimentação dos policiais militares, de R$ 300 para R$ 800, a partir de janeiro do próximo ano.A solicitação foi feita por Janad por meio de requerimento, no qual ela pediu ao Executivo um estudo de viabilidade para o aumento do auxílio. “O valor do auxílio-alimentação permanece estagnado há muitos anos em nosso Estado, tornando-se insuficiente para suprir as necessidades básicas de alimentação de nossos policiais”, argumentou. Orçamento Segundo a parlamentar, o …
Na manhã desta terça-feira, dia 15, o deputado estadual Valdemar Júnior apresentou um importante requerimento ao governo do estado, propondo a criação de um novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis). A iniciativa busca possibilitar que empresários com débitos junto à Secretaria da Fazenda possam regularizar suas pendências fiscais de maneira mais acessível, eficiente e organizada.Em sua justificativa, o parlamentar enfatizou que os empresários enfrentam inúmeras responsabilidades diárias e, por isso, necessitam de apoio para conseguirem quitar suas dívidas junto ao Estado. “O Refis é uma grande oportunidade que permite que o empresariado possa se reorganizar e ter condições…
O deputado Léo Barbosa (Republicanos), em uma iniciativa pioneira, apresentou um Projeto de Lei que visa incluir a disciplina eletiva de Inteligência Artificial (IA) como um dos eixos do currículo de letramento digital nas escolas públicas do Estado do Tocantins. A proposta também integra projetos de pré-iniciação científica, com o objetivo de preparar os estudantes para um futuro cada vez mais tecnológico.A proposta de Barbosa surge em um contexto onde a IA está se tornando uma parte essencial da vida cotidiana e do mercado de trabalho. “Precisamos preparar nossas crianças e adolescentes para as demandas do século XXI. A inclusão…
Ao parabenizar os professores em comemoração ao seu dia, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) utilizou da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 15, para agradecer também o voto dos quase 45 mil eleitores que recebeu durante o primeiro turno das eleições em Palmas.Falta valorização“Como professor, sabemos da luta que travamos e a transformação de vidas que efetuamos na sociedade, no entanto, não temos a valorização à contento do professor que forma todos os outros profissionais. Apesar do reconhecimento, a valorização permanece no discurso e é triste essa realidade em nosso país” – lamenta…