Presidente da ATM reforça importância do Selo Unicef e políticas públicas para a primeira infância

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, participou de reunião online sobre o Selo Unicef Município Aprovado nesta quinta-feira, 09. Cerca de 100 Municípios tocantinenses aderiram em 2021 ao Selo, que monitora indicadores sociais e a implementação de ações pelas gestões locais que possibilitem o cumprimento dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A reunião foi organizada pela articuladora Social do Selo Unicef no Tocantins, Edilene Borges Marinho, e contou ainda com a participação do Especialista em Saúde da UNICEF, Antônio Carlos Cabral, e do Gerente de Projetos Instituto Peabiru, Claudio Melo. O Instituto Peabiru é um dos facilitadores e implementadores do Selo nos Estados da Amazônia Legal.

Comprometimento – Em sua fala, o presidente da ATM assegurou aos representantes do Selo a promoção de ações de esclarecimento e fomento do projeto aos gestores públicos municipais. “A ATM se compromete em demonstrar aos prefeitos, primeiras-damas, secretários e secretárias Municipais de Assistência Social a importância de aderir e executar políticas públicas que promovam o pleno desenvolvimento educacional e social de crianças e adolescentes. Vamos buscar identificar falhas e auxiliar as prefeituras no que for necessário, principalmente levando orientações e informações essenciais sobre o projeto”, disse.

Selo Unicef – O Selo Unicef monitora indicadores como vacinação infantil,  matrículas e frequência escolar, água e saneamento básico nas escolas, percentual de nascidos vivos de gestantes com idade entre 10 a 19 anos, os de registros de casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes completos no portal SIPIA e o percentual de famílias cadastrados no Cadastro Único em acompanhamento pelo PAIF no Município.

Vacinação – A ATM também tem participado de discussões sobre a ampliação da cobertura vacinal nos Municípios. No último dia 01 de março, o presidente da ATM participou de reunião do Ministério Público voltado a apresentação do projeto do Selo Município Amigo da Vacina, que visa promover ações interinstitucionais voltadas a ampliação da cobertura vacinal nos Municípios. O presidente da ATM conheceu os objetivos e as justificativas do projeto, além de fazer uso da palavra para lembrar a competência dos Municípios ao processo de vacinação, bem como para ressaltar os esforços dos gestores municipais e equipes de saúde em imunizar a população.

Pacto pela Primeira Infância – Ainda nesta quinta-feira, 09, o presidente Diogo Borges, em companhia do consultor Jurídico da entidade, Solano Donato, participou de reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), no qual contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB/TO), União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Na ocasião, o TCE sinalizou sobre assinatura pelos Municípios  de um pacto pela infância, previsto a ser firmado no início de maio.