A Assembleia
Legislativa do Tocantins (Aleto) e o Sebrae Tocantins firmaram nesta quarta-feira, 30, convênio para a execução do projeto “TO – Cidade
Empreendedora”. Com investimentos de R$ 16,4 milhões, a iniciativa compreende
ações para a modernização da legislação municipal e para a capacitação de
gestores públicos e de microempresas de 125 municípios tocantinenses com até 15
mil habitantes.
A vigência do
convênio está definida para o período de 28 de julho de 2025 a 31 de dezembro
de 2026. O lançamento oficial da iniciativa está previsto para o dia 12 de
agosto.
O presidente
da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou que a parceria é uma
grande oportunidade para fortalecer o desenvolvimento local. “Essa formação é
focada principalmente no poder público, prefeitos e vereadores, mas também atinge
o público que realmente precisa, como pequenos empreendedores. Esse programa também
será levado para as escolas, onde está se formando e descobrindo a vocação das
pessoas”, disse.
Cayres fez questão
de ressaltar que os recursos do “TO – Cidade Empreendedora” serão usados com transparência
e responsabilidade. O projeto representa uma abordagem estratégica para
melhorar o ambiente de negócios nas cidades, incentivando o empreendedorismo e
impulsionando a economia.
O diretor
superintendente do Sebrae-TO, Rérison Castro, destacou a relevância da
iniciativa para o Estado. “Precisamos acompanhar e pautar políticas públicas
que de fato desburocratizem, facilitem a criação, alteração e baixa das
empresas. Com isso nós buscamos mudar todo o arcabouço legal dos municípios
pequenos que têm essa necessidade, através dos nossos consultores e das nossas
capacitações”, defendeu.