Na última votação do primeiro semestre de 2025
na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 2,
foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT)
que institui, nas escolas estaduais, a Política de Aprendizagem de Inteligência
Artificial (IA).
O projeto, após a anuência da Assembleia Legislativa,
seguirá para a sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Segundo o
autor o texto aprovado, a proposta tem o objetivo de promover a educação sobre IA em todos
os níveis de ensino, abordando suas aplicações e implicações éticas.
A propositura ainda visa desenvolver competências técnicas e
éticas nos estudantes para que eles possam utilizar a IA de forma crítica e
responsável, visando também fomentar a inclusão digital e o acesso à tecnologia em todas as escolas
do Estado.
A matéria propõe, entre outras iniciativas, a promoção da
compreensão básica do que é Inteligência Artificial e suas aplicações,
permitindo que os estudantes reconheçam sua utilidade e limitações, enfatizando a promoção dos princípios éticos e de responsabilidade no
desenvolvimento e uso da IA, instigando a reflexão sobre as implicações dessa tecnologia. Busca-se ainda abordar os impactos sociais, econômicos e ambientais
da IA, favorecendo uma visão crítica sobre suas consequências.
Gutierres ressalta que o projeto visa preparar os estudantes
tocantinenses para os desafios éticos e sociais da era digital, incluindo a
aprendizagem sobre seu uso nas escolas públicas e privadas.
“A medida é necessária diante do avanço tecnológico, que
transforma a sociedade, mas o tema pode gerar malefícios como plágio, deepfakes e desinformação. A proposta incentiva a reflexão crítica
sobre IA, promove a formação continuada de professores e estabelece parcerias
com instituições e empresas de tecnologia, garantindo uma educação responsável
e consciente para as futuras gerações”, concluiu o autor da matéria.