O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), e a Prefeitura de Gurupi assinaram um Acordo de Cooperação para implantação da Casa da Mulher Tocantinense. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira, 4, no auditório do Centro Administrativo da Universidade de Gurupi (UnirG).
O documento foi assinado pela secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, com o objetivo de proporcionar acolhimento e serviços especializados para vítimas dos mais diversos tipos de violência contra as mulheres. Dentre os serviços a serem disponibilizados estão: triagem; apoio psicossocial; patrulha Maria da Penha; suporte em delegacias, juizados, Ministério Público e Defensoria Pública; promoção da autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes, bem como a promoção de ações de prevenção, educação e fortalecimento da rede de apoio.
A titular da SecMulher, Berenice Barbosa, destacou que a iniciativa reforça as parcerias e busca avanços significativos para as mulheres. “Este acordo é um marco importante para a proteção e o empoderamento das mulheres em nosso Estado. O Governo do Tocantins está comprometido em fortalecer essas ações, ao garantir um atendimento integrado e eficaz. Juntos, iremos construir uma rede de apoio sólida e abrangente, capaz de oferecer suporte emergencial e contínuo para todas as mulheres que necessitam, além de promover a capacitação profissional e o acesso aos serviços especializados”, ressaltou a secretária.
Compromissos e atribuições
A Secretaria de Estado da Mulher deve fornecer informações e orientações necessárias ao desenvolvimento e ao cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica; conduzir os trabalhos de acordo com normas e procedimentos vigentes; e proporcionar orientações suplementares sobre metodologia no planejamento e execução dos trabalhos.
A Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania, de Gurupi, tem a responsabilidade de oferecer atendimento emergencial e contínuo para mulheres em situação de violência; estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para criar uma rede de apoio abrangente e eficaz; coordenar e articular com órgãos de segurança, saúde, justiça e assistência social para garantir um atendimento integrado; facilitar encaminhamentos para serviços especializados, programas de capacitação profissional e atendimento de saúde; realizar pesquisas e estudos para identificar necessidades e propor melhorias; e elaborar relatórios periódicos de atividades e resultados para transparência.
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