A Prefeitura de São Salvador do Tocantins, sob a administração do prefeito Edmar da Construção, publicou no dia 27 de agosto de 2024 um processo licitatório para a contratação futura e eventual de uma empresa responsável pelo fornecimento de marmitas. Essas refeições visam atender as necessidades das secretarias e fundos municipais, bem como a demanda geral do município de São Salvador do Tocantins e do povoado Retiro.
Todas as informações da reportagem são do Portal da Transparência da Prefeitura. Veja abaixo:
DFD_Pregão Presencial 08-2024 Preço Médio
O processo estipula que serão necessárias 4.500 refeições em São Salvador por evento e 4.300 no povoado Retiro, totalizando 8.800 refeições por evento. As refeições, de acordo com o edital, devem conter uma composição balanceada, incluindo arroz, feijão, carne (bovina, suína ou frango), salada, um acompanhamento e sobremesa, todas embaladas em recipientes térmicos que garantam a conservação até o momento do consumo. A entrega deve ser realizada nos locais indicados pela prefeitura, seguindo os horários estabelecidos em contrato.
O contrato, que terá início em 10 de setembro de 2024, tem prazo de execução indeterminado e será acionado conforme a demanda. O custo estimado por refeição é de R$ 28,50, resultando em um valor total estimado de R$ 264.000,00 para o fornecimento dessas refeições. O menor valor cotado foi de R$ 237.600,00.
No entanto, o processo licitatório gerou questionamentos entre os moradores e observadores da região, considerando a discrepância entre a quantidade de refeições solicitadas e a população local. De acordo com o Censo de 2022, a população de São Salvador do Tocantins é de apenas 2.385 pessoas, o que representa uma diminuição de 18,04% em comparação ao Censo de 2010. Com base nesses números, a quantidade solicitada de 8.800 refeições por evento parece excessiva, levantando preocupações sobre a justificativa e o destino dessas refeições.
Essas inconsistências despertam a necessidade de uma análise mais aprofundada e transparente dos critérios utilizados na elaboração do processo licitatório, a fim de garantir a adequada utilização dos recursos públicos e a real necessidade da população local.
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