Vanuza Valadares participa de Mobilização Municipalista em Brasília para denunciar crise financeira dos municípios e buscar soluções

A prefeita de Porangatu e presidente da AMUNORTE – Associação dos Municípios do Norte, Vanuza Valadares, está presente à Mobilização Municipalista promovida pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

O evento que acontece em Brasília reúne prefeitos de todo país e tem como tema: Município em crise, população desassistida. O objetivo é denunciar a crise financeira enfrentada pelos municípios e buscar soluções, principalmente na área da saúde.

Quase três mil prefeitos participam da Mobilização Municipalista que acontece  no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, nesta terça (03) e quarta-feira (04).

“Nós estamos enfrentando muitos desafios em Porangatu, mas o problema é nacional. Mesmo diante dessas quedas de repasses e do represamento das emendas parlamentares estamos seguindo com obras e atendimentos. Porém, se continuar assim, podemos chegar a uma hora que podemos ter um colapso. Por isso, estamos aqui pra buscar o diálogo, soluções”, explicou Vanuza.

A extensa agenda prevê reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle e que os gestores façam uma caminhada para a porta do TCU para que recebam as informações sobre a agenda.

“A convocação é que todos estejam lá na rua lá na frente para que a gente mostre nossa força e que nós precisamos de respostas. Após isso, vamos para o salão verde para protestar no Congresso”, explicou presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski,

O presidente frisou em mais uma Mobilização que os problemas enfrentados pelos gestores municipais há anos se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A crise não é conjuntural, não é só do FPM, ela é estrutural, ela vem de uma soma de questões que fizeram com que chegássemos a esse ponto”, lembrou. Ziulkoski colocou ainda em votação dos prefeitos a proposição de buscar uma agenda com o Executivo.

Durante seu discurso, apresentou dados da crise aos prefeitos e contou com apoio de especialistas da entidade de diversas áreas como Educação, Saúde e Assistência Social. Eles falaram sobre o impacto que cada uma das pastas têm nas administrações municipais.

O presidente exemplificou e resumiu alguns dados do levantamento feito pela CNM que mostrou que apenas na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015 para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ele falou que as principais dificuldades estão relacionadas ao subfinanciamento e à insuficiência de recursos. “São quase 10 anos de provisão de serviços e um orçamento que não consegue superar cenários políticos, deixando vulnerável a sustentabilidade da rede de serviços socioassistenciais com demandas sempre crescentes”, explicou Ziulkoski.

Enquanto na área da Saúde, os especialistas destacaram que  todos os Estados do país, os Municípios juntos destinam à área de saúde mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27%. Além disso, cerca de 1,5 mil Municípios – que representam 27% das cidades do Brasil – aplicam percentuais acima de 25%. “Para levar saúde básica à população na ponta, os Municípios pagam uma conta alta”, lamentou o presidente da CNM.

Na educação, o presidente falou sobre as obras paradas que impedem o funcionamento de creches e escolas, por exemplo. Um outro ponto frizado por ele foi quanto ao pagamento de pisos que deixam os Municípios com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) comprometidos. Sobre as creches, Ziulkoski falou que apesar de as creches não serem obrigatórias, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela obrigatoriedade do poder público de garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. “Os Municípios terão que atender cerca de 7,7 milhões que estão fora das creches. O impacto da decisão do STF é de R$ 151 bilhões/ano”, disse o presidente da CNM.

Confira a programação deste dia 3 de outubro da Mobilização Municipalista:

10h
Abertura da Mobilização “Municípios sem estrutura, população desassistida”
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

15h
Audiência com a Controladoria-Geral da União (CGU)
Local: Gabinete do ministro da CGU

16h
Concentração no Salão Verde – caminhada ao TCU

17h30
Audiência no Tribunal de Contas da União (TCU)
Local: Auditório do TCU