Nesta terça-feira, 5, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) esteve presente na inauguração das obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari, em Palmas.A unidade, que atende mais de 1.600 alunos, recebeu oito novas salas de aula, novos laboratórios, ar-condicionado, cabeamento estruturado, melhorias na parte elétrica, pintura e sistema de proteção contra descargas atmosféricas, além da instalação de um posto de transformação. As obras, iniciadas no final de 2024, somam quase R$ 2,5 milhões de investimento.As melhorias fazem parte do programa “Obra Toda Semana”, do Governo do Tocantins em parceria com…
Autor: Redação
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O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Valdemar Júnior (Republicanos), fez uma defesa firme e fundamentada da aprovação do projeto de lei que amplia de forma significativa a composição da Região Metropolitana de Palmas (RMP). Com a mudança, mais dez municípios passarão a integrar oficialmente essa relevante área de planejamento integrado e desenvolvimento regional, que contará, ao todo, com 31 municípiosA medida foi viabilizada pela aprovação dos Projetos de Lei Complementar (PLC) nº 04/2025, de autoria do Executivo, e nº 02/2025, do Legislativo, anexado ao primeiro. O projeto do governo, apresentado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos),…
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 5, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento solicitando a recuperação da rodovia TO-126, no trecho que interliga os municípios de Tocantinópolis e Aguiarnópolis, que possui uma extensão aproximada de 29 quilômetros e representa uma importante rota de ligação regional. O deputado ressaltou que essas imperfeições no pavimento têm causado prejuízos aos usuários, aumentando o risco de acidentes, avarias nos veículos e dificultando o transporte de pessoas, mercadorias e serviços essenciais. “É necessário levar em consideração que o trecho conta com uma travessia por balsa, o que…
A deputada estadual Claudia Lelis (PV), relatora do Projeto de Lei nº 5/2025, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE-TO), assegurou que a proposta não será votada na Assembleia Legislativa (Aleto) sem que todos os setores produtivos sejam ouvidos. A afirmação foi feita nessa segunda-feira, 4, durante reunião com um grupo de produtores rurais das regiões de Rio Sono e Lizarda, no gabinete da deputada na Aleto.Para qualificar sua relatoria, a parlamentar disse que pretende propor a realização de audiências públicas em cinco regiões estratégicas do Estado, ampliando o diálogo com os principais interessados na proposta. “Identificamos que…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), defendeu a união do Parlamento Estadual em apoio às demandas da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).“Estamos prontos para votar as reivindicações dessa universidade, que é um patrimônio relevante do nosso Estado”, afirmou, durante evento em Palmas, acompanhado da deputada Vanda Monteiro (União) e do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A declaração foi feita na manhã desta terça-feira, 5, durante a terceira edição do Encontro de Técnicos Administrativos da Unitins, realizado no Hotel Girassol Plaza, em Palmas. O evento reuniu cerca de 400 colaboradores da instituição.Amélio destacou a qualidade do ensino…
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) retomou suas atividades parlamentares regulares na manhã desta terça-feira, 5, após o recesso legislativo ocorrido entre os dias 9 e 31 de julho. A reabertura dos trabalhos foi marcada por uma sessão ordinária sem pauta de votação.A sessão foi presidida pelo deputado Ivory de Lira (PCdoB) e contou com a presença de dez parlamentares. Na ocasião, o parlamentar deu as boas-vindas aos colegas e destacou a expectativa de um segundo semestre com intensa atividade na Casa de Leis.Durante a sessão, foram apresentadas matérias de autoria dos deputados Moisemar Marinho (PSB), Wiston Gomes…
Ao se pronunciar durante a inauguração da reforma da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis, no Setor Taquari, em Palmas, na manhã desta terça-feira, 5, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), garantiu a votação, neste segundo semestre, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Educação do Estado. Segundo ele, o plano, que é também um sonho do governador e dos demais deputados, será avaliado e votado quando enviado à Casa pelo Executivo.O presidente da Aleto reconheceu também a disposição do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) em valorizar a Educação, bem como todas as áreas…
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL), compareceu, na manhã desta terça-feira, dia 05, à 75ª sessão ordinária de 2025 da Assembleia Legislativa do Tocantins e apresentou 03 Projetos de Lei, 03 Requerimentos e 03 Votos de Aplausos. A sessão marca o início dos trabalhos legislativos neste segundo semestre. Com um mandato pautado no compromisso social e nas causas ligadas à saúde e à mulher, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Valorização da Mulher Pescadora Profissional, Artesanal no âmbito do Tocantins; declara de utilidade pública estadual a Associação de Instituto Esportivo Sérgio Ramalho e…
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) retomou nesta terça-feira, 5, a cobrança pela imediata realização de concurso público para a Polícia Civil do Tocantins. O parlamentar reforçou a urgência da medida diante do colapso estrutural vivido pela corporação.O pedido do parlamentar encontra respaldo no fato de que há 11 anos o Estado não realiza concurso para a Polícia Civil, e o déficit atual é de 1.272 profissionais. Segundo levantamento feito em junho de 2025, apenas 50% do efetivo previsto em lei está em atividade. O cenário deve piorar em 2026, com a previsão de novas aposentadorias, que podem elevar o…
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nesta terça-feira, 5, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória nº 9/2025. Em vigor desde 1º de julho, a MP altera a Lei nº 4.129/2023, que dispõe sobre o modelo de gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Tocantins.O ato amplia a base de incidência da contribuição patronal, mantida no percentual de 28%, não apenas sobre a contribuição do militar ativo, mas também sobre a folha dos militares inativos e dos pensionistas.De acordo com o Governo do Estado, ao garantir a…