Autor: Redação

Aprovado durante a sessão matutina desta terça-feira, 25, requerimento do deputado Danilo Alencar (PL) que solicita convênio entre o Governo do Estado e todas as prefeituras municipais do Estado para a implementação da coleta seletiva em todos os municípios.Danilo justifica que a implementação do sistema de coleta seletiva e a prática da reciclagem de resíduos sólidos são fundamentais para a gestão ambiental e para o avanço da sustentabilidade nas áreas urbanas.O autor da matéria acrescenta que referida coleta permitirá a distinção entre materiais recicláveis, como papel, vidro, plástico e metal, e os demais tipos de resíduos, resultando em uma diminuição …

Municípios tocantinenses tinham entre 20 de dezembro de 2024 e 21 de março de 2025 para adesão ao programa nacional – Foto: Divulgação Com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), 100% dos municípios tocantinenses aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE), dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde (MS). Os municípios tocantinenses tinham entre 20 de dezembro de 2024 e 21 de março de 2025, para realizar a adesão ao programa nacional, instituído pelo Decreto n° 6.286, em 5 de dezembro de 2007.Coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo…

Dois projetos de lei de conversão, de autoria do Governo do Estado Tocantins, foram aprovados na sessão matutina desta terça-feira, 25. A primeira, Lei de nº 01/2025, originária da Medida Provisória (MP) nº 01/2025, trata da organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Nela, inclui as competências de órgãos e entidades, seus correspondentes cargos em comissão e funções comissionadas, símbolos, valores e quantitativos.O outro projeto de lei de conversão aprovado de nº 02/2025, originário da MP 29/2024, trata do Programa de Parcerias e Investimento do Estado do Tocantins (PPI), criado pela Lei nº 3.666, de 13 de…

Reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação, há um ano, ampliou a competitividade da pecuária goiana no cenário internacional (Foto: Enio Tavares) Goiás comemora, nesta terça-feira (25/03), um ano do reconhecimento oficial de zona livre de febre aftosa sem vacinação. A conquista, anunciada em 2024 pelo Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Portaria nº 665, representou um marco para a pecuária goiana, abrindo novas oportunidades para o setor produtivo no mercado internacional e reforçando o compromisso do estado com a sanidade animal. Para alcançar o reconhecimento, o estado teve de cumprir uma série de ações…

Na sessão de hoje (25) o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal.O PL pretende garantir que as gestantes permaneçam no pré e no pós-parto na enfermaria, separadas das demais pacientes que tiveram seus filhos nascidos vivos. Além disso, a proposta prevê o acompanhamento psicológico e social desde o momento do diagnóstico até o período pós-operatório. “A perda de um filho já é por si muito dolorosa, por isso defendo que os cuidados com estas mães sejam ainda mais humanizados”, explicou o deputado.Se aprovada, a propositura…

Goiás em Movimento – Eixo Municípios: trabalho é uma parceria da Goinfra com os municípios e visa recuperar ruas e avenidas (Foto: Goinfra) A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) vai retomar as obras do Goiás em Movimento – Eixo Municípios. A informação foi dada pelo presidente da agência, Pedro Sales, ao presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), prefeito José Délio, em reunião nesta segunda-feira (24/03). A notícia foi comemorada por muitas cidades que tiveram sua malha viária urbana bastante afetada pelo período chuvoso, fato considerado normal nesse período. Na ocasião, José Délio agradeceu, em nome da AGM…

Em um marco significativo para a segurança pública do Tocantins, foi aprovado nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei do Governo 01/2025, que transforma os cargos de agente de polícia e escrivão em Oficial Investigador de Polícia. A medida tem como objetivo aprimorar a estrutura e a organização da polícia civil, conferindo aos profissionais da área novas atribuições e responsabilidades, além de valorizar o trabalho desses servidores que atuam diretamente na investigação e elucidação de crimes.Em sua atuação, Moisemar Marinho destacou a importância de modernizar a estrutura da polícia civil do Tocantins, considerando as novas…

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa, foram aprovados 61 requerimentos de autoria do deputado estadual Dr. Danilo Alencar. Dentre as solicitações, na área da Saúde, destacam-se: > a implantação de Centros Especializados em Atendimento ao Autismo no Estado do Tocantins;> concurso público para provimento de vagas do quadra de profissionais da Saúde; > oferta de ultrassom morfológica pelo SUS; > acordo de cooperação técnica entre a diretoria de Medicina Legal e a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos; Para a Segurança Pública Estadual foram aprovados os seguintes requerimentos: > designação de um delegado de Polícia para a 54ª delegacia de…

O abate de bovinos registrou alta de 7% em 2024 e a pesquisa completa pode ser acessada no site da Seplan, na aba Estatísticas – Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins O estado do Tocantins registrou um crescimento expressivo no agronegócio em 2024, alcançando recordes no abate de bovinos e na produção de ovos, conforme apontam os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, consolidado na Pesquisa Trimestral do Abate, Leite e Ovos do Brasil, mostra que o estado segue em expansão econômica, impulsionado pelo suporte ao setor produtivo por parte do Governo com investimentos em…

Nos bancos tradicionais, maior variação foi de 400% no serviço de saque (Foto: Procon Goiás) Pesquisa do Procon Goiás mostra variação de até 450% na tarifa de “transferência entre contas na própria instituição” comparando cooperativas bancárias de Goiânia. O valor varia de R$ 2 a R$ 11. Na comparação entre os bancos tradicionais, a maior variação encontrada foi de 400% no serviço “saque de conta de depósito à vista e de poupança”, com valores entre R$ 3 e R$ 15. Foram levantados 28 tipos de tarifas bancárias consideradas prioritárias, em diferentes canais, e 7 tarifas cobradas em cartão de crédito.…