Autor: Redação

Governador Wanderlei Barbosa participou do encerramento do Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorreu entre os dias 2 e 4 de junho, em Portugal – Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; e do secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, participou, nessa sexta- feira, 4, do encerramento da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal.Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que o fórum foi imprescindível para a  discussão…

O PL aprovado propõe alteração da Lei nº 4.109 que trata da Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para coibir violência patrimonial e financeira A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta quarta-feira, 02, por unanimidade, a alteração da Lei nº 4.109, de 5 de janeiro de 2023, que trata da Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.A modificação, proposta pela deputada estadual Claudia Lelis (PV), através de projeto de Lei, inclui um novo artigo que determina a adoção de medidas permanentes por cartórios e serviços notariais para coibir práticas abusivas contra pessoas idosas, especialmente no que se…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 2, em dois turnos de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 162/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que garante a emissão gratuita da 2ª via da carteira de identidade, também conhecida como RG (Registro Geral), para idosos, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas no Tocantins. Segundo o parlamentar, o objetivo é facilitar o acesso de grupos socialmente vulneráveis a este documento fundamental para o exercício da cidadania no Brasil.“Faz parte do nosso papel enquanto parlamentar criar leis que ajudem a construir uma sociedade mais justa e inclusiva.…

“O Serviço Regionalizado de Acolhimento em Família Acolhedora é fundamental para atender mais crianças e adolescentes de forma humanizada”, afirmou a secretária – Foto: Gabriel Martins/Governo do Tocantins Nesta sexta-feira, 4, o Governo do Tocantins deu um importante passo na proteção de crianças e adolescentes ao entregar a sede do Serviço Regionalizado de Acolhimento em Família Acolhedora, em Porto Nacional. A nova unidade atenderá diretamente o município e será referência para mais nove cidades da região: Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lagoa da Confusão, Monte do Carmo, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Santa Rosa e Silvanópolis.O objetivo do serviço é…

O Programa CNH Cidadã, que possibilita o acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação, destinado a pessoas de baixa renda, será instituído no Tocantins. A proposta do Governo que dispõe sobre o benefício foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 2.Devem ser beneficiadas com a gratuidade integral na emissão do documento pessoas que tenham renda familiar de até dois salários mínimos ou em situação de vulnerabilidade social. A lei representa uma conquista para os tocantinenses, pois promove a inclusão social, reduz as desigualdades e amplia as oportunidades no mercado de trabalho.Com a aprovação do Projeto de Lei…

Unidade Penal regional de Palmas oferece atendimento odontológico aos custodiados – Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, promoveu, na quinta, 3, e nesta sexta-feira, 4, na Unidade Penal de Palmas, ação de saúde e atendimento multidisciplinar à população privada de liberdade idosa e LGBTQIA+. O objetivo principal foi garantir o acolhimento, a cidadania e o cuidado integral à saúde desse público, assegurando o acesso a direitos fundamentais, conforme estabelece a legislação vigente e os princípios de dignidade humana.Os custodiados receberam atendimentos…

Parlamentar solicita, em regime de urgência, intensificação das ações da Polícia Militar nas zonas rurais de Dois Irmãos, Miranorte e Miracema.Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 1º de julho, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou requerimento solicitando, em regime de urgência, ao Governo do Estado e ao Comando-Geral da Polícia Militar, a intensificação da Patrulha Rural nos municípios de Dois Irmãos, Miranorte e Miracema do Tocantins.A solicitação atende a demandas apresentadas por moradores das áreas rurais dessas regiões, que relataram aumento na sensação de insegurança e registro de ocorrências como furtos e invasões em propriedades rurais. Para o parlamentar,…

Ação teve como objetivo vistoriar a operação e o uso dos recursos hídricos nas barragens elevatórias Terra Negra, no Rio Formoso; e Eixo Ponte, no Rio Urubu – Foto: Naturatins/Governo do Tocantins Equipes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizaram, nesta semana, uma visita técnica às barragens elevatórias Terra Negra, no Rio Formoso; e Eixo Ponte, no Rio Urubu, ambas localizadas no município de Lagoa da Confusão. A ação teve como objetivo vistoriar a operação das barragens e o uso dos recursos hídricos na região da Bacia do Rio Formoso.No início da semana, a equipe técnica de outorga e fiscalização…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão plenária realizada nessa quarta-feira, 2, o Projeto de Lei nº 15/2025, que autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar contrato de colaboração financeira não reembolsável com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia.O montante, de até R$ 45 milhões, será destinado exclusivamente ao fortalecimento das ações de monitoramento, prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas ilegais no Tocantins. Os recursos serão aplicados na ampliação da capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), contribuindo para o enfrentamento dos desafios…

Autoridades militares e civis reunidos durante a solenidade de lançamento da Operação Tocantins Praias Mais Seguras 2025 – Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), lançou nesta sexta-feira, 4, no Quartel do Comando-Geral, a Operação Tocantins Praias Mais Seguras 2025. A ação reforça a atuação preventiva e emergencial nas principais áreas de banho do estado durante o mês de julho. O objetivo é garantir segurança a moradores e turistas que aproveitam o período de férias, com foco na prevenção de acidentes e na orientação à população.A solenidade de lançamento contou…