Autor: Redação

Antes do início do recesso parlamentar, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao governador Wanderlei Barbosa uma mudança importante no programa Refis-TO, que ajuda empresas e cidadãos a renegociarem dívidas com o Estado.A proposta de Mantoan é simples e de grande impacto: ampliar os prazos e melhorar as condições do Refis, para que mais pessoas consigam quitar seus débitos com descontos e condições facilitadas. Isso vale para impostos como ICMS, IPVA, ITCD e outras dívidas com o Governo do Tocantins.“O Refis é uma oportunidade para quem está com dificuldades para pagar o que deve ao Estado. Ampliando…

Aprendizados e conquistas marcam o fim do semestre nos Cursos de Inglês da Escola do Legislativo Fonte: al.to.leg.br

Com articulação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), foi oficializada a doação de uma área municipal para a construção de uma das maiores escolas de Tempo Integral do Tocantins, no Setor Costa Esmeralda, em Araguaína. O parlamentar comemorou a publicação da Lei Complementar nº 210 durante sessão na Assembleia Legislativa e agradeceu o apoio recebido pela Prefeitura.“Essa escola tornará o ensino mais acessível para um dos bairros mais populosos e que mais cresce em Araguaína. Estou deputado, mas sou professor, e por isso sei a importância de investir nessa área. Fico agradecido tanto pelo Governo do Estado ter atendido minha…

Conhecidas por suas paisagens encantadoras e extensos bancos de areia, as tradicionais Praias da Gaivota e da Ilha, localizadas nos municípios de Araguacema e Caseara, respectivamente, iniciaram a programação da Temporada de Praia 2025 nessa sexta-feira, 4, e sábado, 5. Com apoio do Governo do Tocantins, os dois destinos turísticos, que estão entre os principais durante este período, prometem agitar a região oeste do estado com uma programação diversificada, estrutura e segurança reforçadas, e a expectativa de bater recorde de visitantes, com a circulação de 200 mil pessoas durante o mês de julho.Nesta edição, o Governo do Tocantins, por meio…

Na última votação do primeiro semestre de 2025 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 2, foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT) que institui, nas escolas estaduais, a Política de Aprendizagem de Inteligência Artificial (IA).O projeto, após a anuência da Assembleia Legislativa, seguirá para a sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Segundo o autor o texto aprovado, a proposta tem o objetivo de promover a educação sobre IA em todos os níveis de ensino, abordando suas aplicações e implicações éticas.A propositura ainda visa desenvolver competências técnicas e éticas nos estudantes…

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), assegurou que o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação será votado com agilidade, assim que chegar ao Legislativo. A proposta, que representa um avanço histórico na valorização da categoria, está prevista para ser encaminhada pelo Governo do Estado no mês de setembro, após publicação do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre.“Chegamos a um denominador: o projeto está pronto, legítimo e legitimado pela classe por meio de seus representantes, os sindicatos. O governo e a equipe econômica estão tomando todas as medidas …

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta quarta-feira, 02, o Projeto de Lei nº 967/2024, de autoria do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), que institui o Dia Estadual do Perito Criminal, a ser celebrado anualmente em 4 de dezembro. A data tem como objetivo reconhecer a importância da atuação desses profissionais para a justiça e a segurança pública do Estado.Na justificativa do projeto, o deputado Moisemar destacou que os peritos criminais são fundamentais na produção da prova técnica-científica, garantindo a lisura e a imparcialidade das investigações. “É uma categoria essencial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, e que…

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) que institui oficialmente o Dia Estadual do Policial Civil no Tocantins, a ser comemorado anualmente em 05 de abril. A data busca homenagear os homens e mulheres que dedicam suas vidas à investigação e à manutenção da ordem e da justiça no Estado.O parlamentar comemorou a aprovação do PL e ressaltou a luta diária destes profissionais para promover segurança pública aos cidadãos. “O policial civil é peça-chave no sistema de segurança pública. São profissionais que, com coragem e comprometimento, enfrentam o…

 A ação tem como objetivos discutir os principais desafios enfrentados pelas mulheres tocantinenses e construir estratégias que promovam a equidade de gênero e o fortalecimento dos direitos das mulheres – Foto: SecMulher/Governo do Tocantins O município de Dianópolis recebeu nesta sexta-feira, 4, a Conferência Regional de Políticas Públicas para Mulheres, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), em parceria com a Superintendência de Políticas para as Mulheres do município. A ação tem como objetivo discutir os principais desafios enfrentados pelas mulheres tocantinenses e construir estratégias que promovam a equidade de gênero e o…

Na véspera do recesso parlamentar, em um esforço concentrado, os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 2, dois projetos de lei que vão permitir ao Governo do Tocantins vender ações junto à Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A.Um dos projetos aprovados, de nº 10/2025, autoriza o Poder Executivo a alienar a participação acionária na Energisa. A proposição não antecipa valores, mas determina que a alienação “observará valor mínimo fixado em laudo técnico de avaliação, elaborado por instituição especializada”. O projeto dispõe que os recursos adquiridos com a venda das ações serão recolhidos à conta do Tesouro Estadual. Um substitutivo à matéria especificou que o montante…