Mudança agiliza cobrança dos valores de tributos (Foto: Economia) A Secretaria da Economia informa que, a partir de agora, as declarações dos inadimplentes podem ser inscritas de imediato na dívida ativa. A medida é amparada pelo artigo da Lei nº 23.063/2024, que passa a vigorar a partir desta semana. O artigo estabeleceu um caminho mais curto para a cobrança dos valores de tributos (impostos ou taxas) declarados espontaneamente pelo contribuinte e não quitados em tempo hábil, relativos ao ICMS e ITCD. Os contribuintes fazem as declarações principalmente na Escrituração Fiscal Digital (EFD), entregue mensalmente à Secretaria da Economia. Essas declarações…
Autor: Redação
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Monitoramento será realizado em 85 propriedades de 55 municípios do Estado – Foto: Adapec/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está realizando em 55 municípios do Estado, o monitoramento sorológico de Peste Suína Clássica (PSC) no rebanho de suínos, na criação comercial local e tecnificadas. A ação faz parte do Plano Integrado de Vigilância de Doenças dos Suínos.De acordo com o gerente de sanidade animal da Adapec, Sérgio Liocádio, o monitoramento teve início em janeiro e segue até o mês de junho. “Foram selecionadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) 85…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicano), prestigiou na manhã desta quarta-feira, 5, a Sessão Especial de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2025, da Câmara Municipal de Palmas.O evento, que marca o início oficial das atividades parlamentares do ano, foi conduzido pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Marilon Barbosa (Republicanos) e contou com a participação de autoridades estaduais e do município. Em seu pronunciamento, Amélio Cayres destacou a importância da união entre as instituições e sua disposição em promover parcerias para o bem do cidadão palmense. “A presença de todos os poderes aqui reforça nosso comprometimento…
Solenidade de assinatura do empreendimento habitacional ocorreu nessa terça-feira, 4 – Foto: Divulgação/Ascom Caixa Econômica Federal O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), participou nessa terça-feira, 4, da solenidade de assinatura do empreendimento habitacional do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) da Caixa Econômica Federal, viabilizado por meio de doação do terreno pelo Estado. A ação visa expandir o acesso à moradia, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade. O empreendimento Residencial Ilha do Bananal prevê a construção 144 unidades em Palmas, sendo nove blocos com 16 apartamentos em cada um. A…
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimento nesta terça-feira, 4, pedindo a implantação da Escola Estadual Eurico Moto, em Xambioá, como Colégio Militar. De acordo com o parlamentar, desde 2018, o Estado regulamentou a gestão compartilhada nas unidades escolares, com parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e a Polícia Militar, possibilitando que um colégio se torne cívico-militar. “Esse é um anseio da população de Xambioá que chegou até mim por solicitação do nosso prefeito Mayk Câmara. Por isso, formalizei o pedido ao Governo para realização de estudos e votações, dando um andamento neste diálogo entre os setores sociais…
Programa Olhar para Todos, iniciativa do Goiás Social, levou atendimento oftalmológico ao Centro de Ensino em Período Integral Professor Pedro Gomes, no setor Campinas, em Goiânia (Foto: Iron Braz) O Governo de Goiás, por meio do Goiás Social, retomou, nesta terça-feira (04/02), as ações do Programa Olhar para Todos, maior política pública de saúde oftalmológica do Centro-Oeste. Lançada em novembro de 2024, a iniciativa conta com mais de R$ 36 milhões em investimentos estaduais e consiste em levar uma estrutura completa às escolas do Estado para a realização de exames oftalmológicos em alunos da rede pública estadual. A programação deste…
Governador Wanderlei participa de cerimônia de posse ao lado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero – Foto: Aldemir dos Anjos/Governo do Tocantins O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, participou na tarde desta terça-feira, 4, da sessão solene de posse do defensor público-geral do Estado do Tocantins Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves no biênio 2025/2027. O nome do defensor foi definido pelo Governador em outubro de 2024, após o defensor receber a maioria dos votos, e agora substitui a defensora Estellamaris Postal.Durante a cerimônia, o Chefe…
Na sessão vespertina dessa terça-feira, 4, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos) encaminhou para análise dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a medida provisória que trata da indenização referente a cumulação de responsabilidades administrativas para integrantes da Policia Civil. A proposta atualiza o percentual indenizatório de 20% a 50% do subsídio inicial da respectiva carreira da Policia Civil.A medida contempla integrantes de cargos de delegado de polícia, agente, escrivão, agente de necrotomia, papiloscopista e perito oficial, no caso de cumulação de unidades. A proposta visa ainda manter o funcionamento adequado das delegacias…
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Léo Barbosa (Republicanos), participou na tarde desta terça-feira, 4, da solenidade de posse do Defensor Público-Geral para o biênio 2025/2027, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). “É uma honra representar a nossa Casa de Leis nesta solenidade de posse do Dr. Pedro Alexandre. Tenho certeza de que, sob a liderança dele, esse trabalho continuará sendo fortalecido. Desejo uma gestão de muito êxito e reitero nosso compromisso em apoiar iniciativas que promovam uma sociedade mais justa e igualitária. Conte sempre com…
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Léo Barbosa (Republicanos), participou na tarde desta terça-feira, 4, da solenidade de posse do Defensor Público-Geral para o biênio 2025/2027, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). “É uma honra representar a nossa Casa de Leis nesta solenidade de posse do Dr. Pedro Alexandre. Tenho certeza de que, sob a liderança dele, esse trabalho continuará sendo fortalecido. Desejo uma gestão de muito êxito e reitero nosso compromisso em apoiar iniciativas que promovam uma sociedade mais justa e igualitária. Conte sempre com…