Atualmente, 245 projetos contemplados nos editais nº 19 e nº 23 devem apresentar suas prestações de contas – Foto: Secult/Governo do Tocantins A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) reforça o alerta aos proponentes contemplados nos editais nº 19/2023 e nº 23/2023 da Lei Paulo Gustavo (LPG): o prazo para execução dos projetos e envio da prestação de contas encerra-se no dia 30 de junho de 2025. O envio deve ser feito exclusivamente por meio da plataforma oficial.É importante destacar que a obrigatoriedade da prestação de contas se aplica apenas aos proponentes que celebraram termo de execução cultural, ou seja,…
Autor: Redação
Redação
Deixe a Sua Biografia aqui
O Governo do Estado sancionou a alteração da Lei nº 3.179, de 12 de janeiro de 2017, após Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Claudia Lelis (PV), e aprovado por unanimidade por todos os parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A nova redação inclui o §4º ao Art. 5º, que determina a obrigatoriedade da instalação de sistemas de iluminação pública fotovoltaica em todas as novas construções de pontes no Tocantins.Com a mudança, a responsabilidade pela instalação, operação e manutenção desses sistemas será do órgão ou entidade pública responsável pela obra.Defensora da causa ambiental e da sustentabilidade, a deputada Cláudia…
Araguacema passa a integrar o programa Trilha da Pesca e Aquicultura – Foto: Raylla Cândida/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), assinou, na sexta-feira, 27, um termo de cooperação técnica com o município de Araguacema, para desenvolver ações do programa Trilha da Pesca e Aquicultura. Com a assinatura, 13 municípios tocantinenses irão desenvolver ações do programa. Durante a cerimônia de assinatura, o secretário-executivo da Sepea, Jefferson Zêra, destacou a importância de ouvir as comunidades locais na construção de políticas públicas eficazes. “Nosso governador Wanderlei Barbosa tem uma diretriz muito clara,…
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou nesta quarta-feira, 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas matérias legislativas que regulamentam a regra de convocação de suplente nos casos de licença para tratamento de saúde de deputado titular.Uma delas altera a Constituição Estadual. Trata-se do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2025, ampliando de 30 para 120 dias o prazo mínimo de licença para tratamento de saúde do deputado titular. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou a norma contida na redação atual por meio da Ação Direta…
Desde o dia 25, a região de Dianópolis pôde vivenciar a maior ação de saúde oftalmológica já realizada na região. Por meio do Programa Mais Visão, idealizado pela deputada estadual Janad Valcari (PL) em parceria com Jailton Bezerra, mais de 300 pessoas passaram por cirurgias de catarata e pterígio. “A minha visão está embaçada pela catarata e mal enxergo, estou quase cega. Hoje, estou feliz por essa oportunidade, muito grata à deputada por trazer essa iniciativa que nos devolve a visão”, comemorou dona Lucília Ferreira, que viajou de Lavandeira para realizar o procedimento em Dianópolis.Graças à parceria com o Governo do…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou do 1º Encontro de Vereadores do Bico do Papagaio, realizado neste sábado, 28, em São Bento. Segundo os organizadores, o evento reuniu pelo menos 200 legisladores municipais, de 28 municípios, que participaram de uma partida de futebol solidário e de momentos de descontração em um balneário local.Ao lado dos deputados estaduais Moisemar Marinho (PSB) e Olyntho Neto (Republicanos), Amélio Cayres destacou o papel que os parlamentares municipais exercem em suas comunidades. “Não se constrói nenhum projeto neste Estado sem discutir com os vereadores, pois eles são o principal…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária e de assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal e o Estado do Tocantins. O evento, organizado pela equipe do presidente Lula (PT), foi realizado na orla de Araguatins, no Bico do Papagaio, e contou com a presença de representantes de movimentos sociais, ministros de Estado, deputados federais e senadores, entre outras autoridades.Amélio Cayres destacou a importância social e econômica da ação do Governo Federal para os produtores rurais da região.“Hoje é um…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pode firmar um convênio com o Sistema S, um conjunto de 11 entidades de classe que representam a indústria e o comércio, para capacitar servidores públicos e empreendedores no Estado.O projeto de resolução que propõe a parceria já tramita na Aleto. Apresentado em 17 de junho, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última quarta-feira, 25.Segundo a justificativa do projeto, a Escola do Legislativo será a responsável pela capacitação técnica, que vai atender servidores públicos municipais, inclusive integrantes das Câmaras Municipais, além de micros e pequenos empreendedores.Sistema SO…
Durante evento na orla do Rio Araguaia, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do investimento de mais de R$ 62 milhões na área da saúde, da região do Bico do Papagaio – Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira, 27, a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins. O projeto é resultado de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, e foi comunicado pelo chefe do Executivo estadual durante evento realizado no município, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.A obra será…
Emenda de Wiston Gomes contempla pescadores e fortalece pesca artesanal Fonte: al.to.leg.br