Autor: Redação

Em ato histórico, o governador Wanderlei Barbosa assinou, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 27, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os governos federal e estadual, voltado à governança fundiária de 1,9 milhão de hectares no Tocantins — terras que pertencem à União. O evento ocorreu na cidade de Araguatins, na orla do Rio Araguaia, e incluiu também a entrega de títulos de regularização fundiária e de imóveis pelos programas Terra da Gente e Imóvel da Gente, ambos do Governo Federal.O ACT permitirá que o Governo do Tocantins atue diretamente na gestão e…

O deputado estadual Gipão (PL) apresentou um Projeto de Lei que institui assentos prioritários para mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins. A proposta também obriga que, antes do início das viagens, os passageiros sejam informados sobre a legislação que trata de crimes de natureza sexual, incluindo a importunação sexual, e sobre as medidas a serem adotadas em caso de ocorrência, como a interrupção da viagem e o acionamento da força policial.Tocantins quer permanecer fora das estatísticas alarmantes.Segundo o parlamentar, o Tocantins ainda não registra números alarmantes de crimes sexuais no transporte público, mas a proposta é justamente atuar de forma…

Oficina tem como objetivo capacitar os técnicos da assistência social para que estejam cada vez mais preparados para identificar, denunciar e erradicar o trabalho análogo à escravidão – Foto: Luciano Dourado/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promoveu, entre os dias 24 e 27 de junho, na região do Bico do Papagaio, a oficina O Papel da Assistência Social no Combate ao Trabalho Escravo e o Fluxo de Atendimento às Vítimas, com o objetivo de garantir que vítimas resgatadas do trabalho escravo recebam o suporte necessário para uma…

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, na quinta-feira, 26, do 3º Fórum Estadual de Política sobre Drogas, realizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Direitos Humanos e da Polícia sobre Drogas. O evento, que integra as ações do Dia Estadual de Prevenção e Combate às Drogas — instituído pela Lei nº 3.759/2021 — reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas de enfrentamento ao uso de substâncias psicoativas.Durante sua participação, Moisemar Marinho destacou a importância da construção de uma rede integrada e ativa de prevenção, acolhimento e…

A prevenção, o tratamento e a reinserção social foram os principais assuntos discutidos durante a 3ª edição do Fórum Estadual de Política sobre Drogas – Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins A prevenção, o tratamento e a reinserção social foram os principais assuntos discutidos durante o 3º Fórum Estadual de Política sobre Drogas, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), nessa quinta-feira, 26, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas. O evento reuniu autoridades locais e nacionais, além de profissionais da área, estudantes e representantes da sociedade civil.O…

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) marcou presença na solenidade de abertura da X Edição da ExpoJaú do Tocantins, realizada na noite desta quinta-feira, 26, no município de Jaú do Tocantins. A feira agropecuária, que segue até o dia 28 de junho, é um dos mais importantes eventos da região sul do Estado, reunindo produtores rurais, expositores, empresários e autoridades para valorizar e impulsionar o setor agropecuário local.Ao lado da prefeita, Luciene Araújo, a vice, Eliene Rodrigues, o deputado destacou o papel fundamental da ExpoJaú na geração de emprego, renda e no fortalecimento da economia regional. “A ExpoJaú é um…

A Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) realizou, na manhã desta sexta-feira, 27, uma capacitação sobre o Protocolo “Não é Não”, que tem como objetivo proteger as mulheres contra o assédio, a importunação e qualquer forma de violência, especialmente durante a temporada de praia no Tocantins. A ação visa orientar e preparar trabalhadores, comerciantes, barraqueiros e demais profissionais que atuam nas praias para que saibam como agir em situações de importunação e garantir ambientes mais seguros e acolhedores para as mulheres.A formação foi conduzida de modo híbrido, com participação presencial na sede da SecMulher, em Palmas, e transmissão on-line para…

O deputado estadual Jair Farias (UB) foi homenageado nesta quinta-feira, 27, durante uma série de entregas e anúncio de obras públicas no município de Dois Irmãos do Tocantins. A homenagem foi realizada em reconhecimento ao apoio parlamentar do deputado, que já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para o município.A agenda incluiu a entrega de unidades habitacionais, a ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a inauguração de uma escola municipal, um abatedouro, uma feira municipal e o lançamento da pedra fundamental para a construção de uma escola de tempo integral.Durante a cerimônia de homenagem, o …

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a conferência abordou os principais desafios enfrentados pelas mulheres tocantinenses – Foto: Divulgação/SecMulher Nesta sexta-feira, 27, Porto Nacional foi palco da Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher do município. O encontro reuniu gestoras, conselhos, movimentos sociais, representantes da sociedade civil e lideranças de municípios da região, em um momento de escuta ativa, debates e construção coletiva de propostas para a 5ª Conferência Estadual de Políticas…

O Tocantins poderá ampliar as ações de educação ambiental no ambiente escolar por meio da criação da Política Estadual de Escolas Resilientes, proposta pelo deputado Gutierres Torquato (PDT) na forma do Projeto de Lei (PL) nº 235/2025. O texto foi encaminhado na quarta-feira, 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares; incentivar a elaboração e execução de projetos ambientais interdisciplinares; e promover o desenvolvimento de projetos como hortas escolares, compostagem, captação de água da chuva, arborização,…