A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) expõe a partir desta terça, 5, até o final de novembro a mostra fotográfica “Somos Raimundas”. De autoria da fotógrafa Louise Maria, as imagens registram a jornada diária das quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio, Norte do Tocantins. A abertura da exposição será às 19 horas.Segundo a autora, a mostra objetiva expor a força, a garra e o protagonismo da mulher do campo, mais especificamente as quebradeiras de coco, além da importância delas na preservação da biodiversidade e tradições da região.As imagens foram produzidas pela fotógrafa Loise Maria durante visita…
Autor: Redação
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Durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 013/2024, de autoria do Executivo Estadual, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dos Agentes de Trânsito do Tocantins.O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, parabenizou os profissionais pela conquista e ressaltou sua parceria com a pauta. “É muito importante valorizarmos os servidores públicos do nosso Estado. Foi uma honra relatar e votar em favor deste Projeto, que trará melhorias no que diz respeito aos cargos dos servidores deste órgão tão importante para o…
A iniciativa é uma das contempladas pela Lei Paulo Gustavo, no edital Audiovisual Tocantins 2023 – Foto: Divulgação As inscrições para o curso de capacitação de atores, que visa formar e qualificar talentos para o mercado audiovisual, estão abertas até o dia 14 de novembro. A iniciativa é uma das contempladas pela Lei Paulo Gustavo (LPG) no edital Audiovisual Tocantins 2023, lançado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O curso contará com o formato híbrido, com encontros on-line e gravações de cenas presenciais em Palmas. Moradores de todo estado podem se candidatar aqui.Com…
Entre as matérias aprovadas no fim da manhã desta quarta-feira, 6, está a proposta de autoria do deputado Júnior Geo (PSDB) que estabelece a transparência das informações relativas aos incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades tributárias concedias pelo Estado do Tocantins.O projeto determina que as informações deverão estar disponíveis em site oficial do Governo do Estado em caráter informativo e linguagem de fácil acesso ao povo tocantinense: concisa, clara e, na medida do possível, simples. Deverão constar no site programas e modalidades de incentivos fiscais em vigor incluindo contratos, amparo legal, segmentos beneficiados, finalidade, pré-requisitos, prazo de vigência, metodologia e condições…
Nesta quarta-feira, 6, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Trânsito do Tocantins foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O PCCR redefine a estrutura de desenvolvimento e valorização dos profissionais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO).O texto renomeia o cargo de “Fiscal de Trânsito” para “Agente de Trânsito”, reforçando o papel desses profissionais na segurança pública e nas atividades de fiscalização, autuação e educação viária.Relator da PL na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) ressalta a relevância da medida para os agentes e para o Estado: “A…
Governador Ronaldo Caiado visitou as novas instalações do HGG e elogiou as mudanças: “É um orgulho para Goiás” (Foto: André Saddi) O governador Ronaldo Caiado entregou, nesta quarta-feira (6/11), as obras e melhorias realizadas no Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG), no Setor Oeste, em Goiânia. Referência em saúde pública, a unidade recebeu, ao todo, cerca de R$ 7 milhões em investimentos. “É um orgulho para Goiás, uma coisa que não se vê em lugar nenhum do Brasil, essa maneira de fazer medicina com excelência e humanização”, afirmou. O governador relembrou as condições precárias do passado, que contrastam com o…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que altera o limite destinado às emendas parlamentares individuais na lei orçamentária para 1,73% da receita corrente líquida do exercício anterior. A PEC foi aprovada em duas fases, obtendo no segundo turno, 16 votos favoráveis dos deputados presentes.Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais, para viabilizar ações e projetos na área da saúde, educação, infraestrutura urbana, esportes, cultura, lazer, turismo e segurança…
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 5, requerimento de urgência, da deputada Cláudia Lelis (PV), destinado à BRK Ambiental, empresa responsável pelo abastecimento de água em Palmas e de diversas cidades do Estado.Cláudia Lelis relata que recentemente na Capital as pessoas manifestaram diversas reclamações sobre o odor desagradável, comparado a cheiro de esgoto, e sabor estranho da água distribuída em várias regiões da capital.Diante da gravidade do cenário, a parlamentar por meio do requerimento pede que o representante legal da BRK em Palmas, compareça à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre as causas do problema…
Foi aprovado em na sessão plenária da manhã desta quarta-feira, 6, um projeto de lei (PL) do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui no âmbito do Estado do Tocantins, a Política de Incentivo a Criação de Consórcios Intermunicipais Agropecuários.A iniciativa tem como objetivo a convergência de esforços na busca do máximo aproveitamento dos recursos humanos, técnicos e financeiros já existentes nos municípios, ampliando mercados e gerando empregos e renda para o setor agropecuário do Estado.“Considera-se Consórcio Intermunicipal Agropecuário para os efeitos da Lei, a sociedade de Municípios instituída como associação pública, devidamente constituída, com a finalidade de executar políticas públicas…
Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e a Polícia Rodoviária Federal trabalharam para facilitar a mobilidade de candidatos nos deslocamentos até os locais de prova – Foto: SSP/Governo do Tocantins Após o balanço positivo do primeiro domingo de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Tocantins, as Forças de Segurança do Estado já se preparam para o segundo domingo de aplicação das provas, que ocorre neste domingo, 10. A Operação Enem 2024 tem como objetivo garantir a segurança e a transparência durante a aplicação das provas, com monitoramento realizado diretamente pelo Centro Integrado de Comando e Controle…