Autor: Redação

Evento contou com a participação de mais de 50 alunos de escolas municipais do extremo norte do Estado – Foto: Andréa Marques/Governo do Tocantins O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) lançou nesta terça-feira, 22, em São Miguel do Tocantins, no extremo norte do Estado, o Projeto Peixe +. A iniciativa tem como objetivo conscientizar as comunidades escolares próximas aos rios Tocantins e Araguaia sobre a importância da Piracema, ressaltando a necessidade de preservação dos ecossistemas aquáticos durante esse período fundamental para a reprodução dos peixes.A ação contou com a parceria da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, por meio…

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 23, dezenas de Projetos de Lei que encontravam-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Dentre os PLs, quatro são de autoria do deputado Gipão (PL): um instituindo Campanha de Conscientização contra o Aborto, direcionada a mulheres; e três concedendo Títulos de Cidadão Tocantinenses a Guaracy Batista da Silveira, a Sebastião Tertuliano Filho e a Jesiel Arnold Moreira Martins.Do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), foi aprovado projeto 656/2024, concedendo declaração de Utilidade Pública Estadual para a Associação de Aquicultores de São Miguel do Tocantins. Cláudia Lelis (PV) obteve aprovação do PL 652/2024…

A Medida Provisória compreende além de eletivas, as cirurgias de urgência hospitalar programadas – Foto: André Araújo/Governo do Tocantins Com o objetivo de ampliar o número de profissionais e de cirurgias realizadas nos Hospitais Estaduais, o Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6.682, da terça-feira, 22, a Medida Provisória (MP) nº 21, que institui a indenização por procedimentos cirúrgicos nas unidades hospitalares administradas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), referente ao PAG-Cirúrgico, ampliando a compensação para as cirurgias eletivas e cirurgias de urgência hospitalar programada.A publicação traz a ampliação da oferta cirúrgica, em busca…

Por meio de requerimento, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) solicitou a implantação do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais), com intuito de incentivar a regularização de débitos dos tocantinenses. O documento de nº 691, encaminhado para o Governo do Estado do Tocantins foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 23.O deputado reconheceu a necessidade da execução do Refis ainda neste ano. “A gente sabe que o cenário econômico é desafiador e a classe empresarial precisa desse incentivo para regularizar a sua situação, então eu encaminho esse requerimento por entender a importância dessa iniciativa”, argumentou Marcus Marcelo.O requerimento tem a…

Em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta quarta-feira, 23, os parlamentares aprovaram projetos que institui a Política Estadual de incentivo à produção de créditos de carbono e outras matérias que tratam de políticas de proteção aos animais, de defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e ainda a proposta que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnot, que se refere ao esgotamento profissional.A política de incentivo à produção de créditos de carbono tem o objetivo de viabilizar a aquisição de créditos de carbono no Estado do Tocantins, pela iniciativa privada ou poder público.…

Ecopontos de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis foram instalados em quatro centros culturais do Estado (Foto: Secult Goiás) A Secretaria da Cultura (Secult Goiás) deu mais um importante passo em direção à sustentabilidade ao lançar, nesta quarta-feira (23/10), o Projeto Volta e Recria!. A iniciativa, realizada pela CicloTrash em parceria com a Cooperativa Beija-Flor, implantou ecopontos de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis em quatro centros culturais do Estado: Martim Cererê, Octo Marques, Vila Cultural Cora Coralina e Marietta Telles Machado (sede da pasta e de outras unidades como bibliotecas, Museu da Imagem e do Som, Cine Cultura). A…

Entre os requerimentos aprovados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 23, está um de autoria do deputado Luciano Oliveira (PSD), que solicita ao Governo do Estado a implementação de serviço de transplante renal na Central de Transplantes do Tocantins.De acordo com o deputado o Estado do Tocantins não realiza transplante de rim, embora tenha um número elevado de pacientes renais crônicos. “Os pacientes renais com indicação para transplante entram na fila de espera de outros estados em busca de um órgão. O que na maioria dos casos ocorre são anos de espera, sem garantia de conseguir um órgão…

Novas medidas, encaminhadas no projeto, que incluem a reestruturação do plano de cargos e salários e reajustes dos salários dos professores, deverão entrar em vigor já em janeiro de 2025 (Foto: Seduc) Aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto que reestrutura a carreira do Magistério Público Estadual segue, agora, para a sanção do governador Ronaldo Caiado. As novas medidas, encaminhadas no projeto, que incluem a reestruturação do plano de cargos e salários e reajustes dos salários dos professores, deverão entrar em vigor já em janeiro de 2025. Além da reestruturação do plano de carreira do Magistério Estadual, com…

Devido à grande demanda das Unidades Penais do Tocantins, e considerando que a Polícia Penal desempenha um papel essencial na manutenção da ordem e segurança dentro do sistema penitenciário, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), solicitou ao Governo do Tocantins um estudo para a viabilidade de realização de um novo concurso público da Polícia Penal.De acordo com os dados mais recentes, o déficit no efetivo da Polícia Penal tem comprometido a eficácia das operações e a segurança nas unidades prisionais do Estado. “A realização de um novo certame, além de garantir a melhoria e sanar o déficit no sistema, oportuniza…

Novas medidas, encaminhadas no projeto, que incluem a reestruturação do plano de cargos e salários e reajustes dos salários dos professores, deverão entrar em vigor já em janeiro de 2025 (Foto: Seduc) Aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto que reestrutura a carreira do Magistério Público Estadual segue, agora, para a sanção do governador Ronaldo Caiado. As novas medidas, encaminhadas no projeto, que incluem a reestruturação do plano de cargos e salários e reajustes dos salários dos professores, deverão entrar em vigor já em janeiro de 2025. Além da reestruturação do plano de carreira do Magistério Estadual, com…