A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 28, por unanimidade, a Medida Provisória nº 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que atualiza os percentuais de indenização devida aos policiais civis que acumulam responsabilidades administrativas, previsto na Lei nº 3.718/2020.Com a aprovação, os valores que antes variavam de 10% (mínimo) a 35% (máximo) sobre o subsídio inicial da respectiva carreira, passam para a variar entre 20% e 50%. O teto também foi reajustado no caso de cumulação em mais de uma unidade no mesmo mês, passando de 35% para 50%.A medida impacta diretamente os cargos de delegado de polícia, agente…
Autor: Redação
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O deputado estadual Gipão marcou presença, nesta segunda-feira (26), na abertura oficial da Temporada de Praia 2025, realizada no píer da Praia da Agrotins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas. O evento, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, autoridades, prefeitos, lideranças locais e representantes do trade turístico.Para o parlamentar, a temporada de praia representa muito mais do que lazer. “Estamos falando de geração de empregos, movimentação da economia e valorização das nossas belezas naturais. O turismo tem sido um grande vetor…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.680, de autoria do Deputado Moisemar Marinho (PSB) que proíbe a atuação de empresas de telemarketing que utilizem ligações automáticas, insistentes ou realizadas por robôs para venda de produtos ou oferta de serviços no estado, que visa proteger os consumidores tocantinenses de práticas abusivas e invasivas.Moisemar destacou que a sanção desta lei é recebida com entusiasmo por diversos setores da sociedade, especialmente por consumidores que constantemente relatam perturbações causadas por chamadas indesejadas. “A medida é uma vitória para a privacidade e o respeito ao tempo dos cidadãos. É inadmissível…
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando a conclusão das obras de recuperação asfáltica da rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí e Colmeia. A iniciativa visa atender às demandas da população local, que enfrenta dificuldades devido às precárias condições da via.O parlamentar destacou que a demanda é urgente, e precisa de atenção para atender as necessidades dos cidadãos que utilizam a rodovia. “A TO-336 é uma importante rota para o escoamento da produção agropecuária da região, e sua má conservação tem impactado negativamente o transporte de mercadorias e…
Itapiratins recebe R$ 200 mil de Léo Barbosa para construção de novo campo de futebol society Fonte: al.to.leg.br
Nova Rosalândia recebe R$ 150 mil destinado por Léo Barbosa para aquisição de novo veículo Fonte: al.to.leg.br
Conferência municipal de Assistência Social realizada em Formoso do Araguaia – Foto: Setas/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), mobiliza os municípios tocantinenses para a realização das etapas municipais da Conferência de Assistência Social. A meta é prestar apoio direto a 83 dos 139 municípios tocantinenses.As Conferências de Assistência Social de 2025 tem como tema: 20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, e têm o objetivo de avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade, na sessão matutina desta quarta-feira, 28, a Medida Provisória nº 28/2024, de autoria do Poder Executivo. A matéria altera a Lei nº 3.718, de 12 de novembro de 2020, que trata da cumulação de responsabilidades administrativas de integrantes da Polícia Civil do Estado.Com a aprovação, a norma atualiza os percentuais de indenização devida aos profissionais que acumulam unidades administrativas no exercício de suas funções. Antes, a legislação previa o pagamento de uma indenização com percentual mínimo de 10% e máximo de 35% sobre o subsídio inicial da respectiva carreira. Com a…
Na sessão desta quarta, 28, o deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) apresentou uma série de votos de aplausos destinadas a gestores parceiros pelo trabalho de valorização de eventos tradicionais. Dentre os requerimentos, o parlamentar parabeniza o prefeito Joaquim Pinheiro, a secretária municipal de turismo Ramiza Rodrigues, e toda a equipe pela conquista do prêmio Selo Praia Responsável, pela realização da temporada de Praia 2024, na praia do Rio Sono.A premiação, que este ano está em sua segunda edição, foi concedida pelo Governo do Estado durante o lançamento da temporada de praias 2025, ocorrido na última segunda, 26, na Agrotins. A…
Evento ocorre no auditório do Sebrae em Gurupi no dia 9 de junho às 18 horas – Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realiza a oficina de capacitação do Programa Jurisdicional REDD+, o evento ocorre na próxima segunda-feira, 9 de junho, às 18 horas, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Gurupi.A iniciativa faz parte do ciclo de oficinas participativas do Programa Jurisdicional REDD+ (JREDD+), voltadas ao fortalecimento da política climática no Tocantins e ao diálogo com o setor…