Durante o “Agosto Lilás”, mês nacional de conscientização e
enfrentamento à violência contra a mulher, o deputado Cleiton Cardoso
(Republicanos) reforçou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o
compromisso do seu mandato com a proteção das vítimas de violência doméstica e
familiar.
O parlamentar já apresentou diversos projetos de lei voltados à
garantia de segurança, dignidade e informação para as mulheres tocantinenses.
Entre as iniciativas protocoladas estão:
“Auxílio Aluguel” para mulheres vítimas de violência
doméstica, assegurando condições para que possam deixar o ambiente de
risco e reconstruir a vida em segurança;
“Condomínios que Protegem”, que determina a obrigatoriedade
da comunicação às autoridades em casos de suspeita ou confirmação de
violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos;
“Matrícula Garantida”, que garante prioridade na matrícula
dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos
estabelecimentos da rede estadual de ensino mais próximos de seu
domicílio;
Campanha Estadual “Mulheres Informadas”, criada para ampliar
o acesso das mulheres a informações sobre seus direitos, serviços de apoio
e canais de denúncia.
Para Cleiton Cardoso, o “Agosto Lilás” é uma oportunidade de dar
ainda mais visibilidade às ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo mandato. “O
enfrentamento à violência doméstica exige medidas concretas e permanentes.
Nosso mandato tem apresentado projetos que fortalecem a rede de proteção,
porque acreditamos que cada lei aprovada pode representar um caminho de
liberdade e esperança para muitas mulheres”, afirmou o deputado.
O parlamentar também reforçou a importância de que toda a
sociedade esteja engajada no combate à violência. “Neste Agosto Lilás, nosso
chamado é para que todos participem dessa luta. Proteger a mulher é agir
agora”, destacou.
Denúncias
📞 As
denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais: 180 (Central de
Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar).
O “Agosto Lilás” é uma campanha nacional inspirada na
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e tem o objetivo de mobilizar a sociedade
para prevenir, denunciar e erradicar a violência doméstica e familiar contra a
mulher.