O projeto Visita Guiada, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins, recebeu nesta sexta-feira, 29, a primeira escola a participar da programação no segundo semestre. A visita especial contou com a presença de estudantes da Escola Militar de Aliança, que conheceram de perto a Casa de Leis.A professora Aldenir Rodrigues de Sousa, responsável pelo projeto Diversos e Iguais, explicou que alguns alunos que participaram da atividade possuem diferentes tipos de deficiência ou neurodivergência, mas que isso não os impede de estar nas programações.“Todos os anos organizamos uma visita com eles ao Palácio, e neste ano fomos presenteados…
Autor: Redação
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É com profundo pesar que me uno à dor da família Caetano pelo falecimento de Niclair Alves Caetano. Mulher de fé, força e bondade, que partiu nesta data deixando um legado de amor e exemplos para todos que tiveram a honra de conhecê-la.Em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, sobretudo do deputado e amigo Eduardo Mantoan, manifesto nossas mais sinceras condolências às suas três filhas, aos sete netos, demais familiares e amigos. Aos que ficam, dirigimos nossas orações para que encontrem conforto e fortaleza em Deus neste momento de imensa saudade e dor.Que a memória da Sra. Niclair, que…
Deputada solicita Seduc documentos sobre contratos que envolvem notebooks, laboratórios e equipamentos escolaresA deputada estadual Janad Valcari (PL) voltou a cobrar transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação. Em requerimento encaminhado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a parlamentar pediu o envio de documentos referentes a sete processos administrativos que tratam da aquisição de materiais, equipamentos pedagógicos e serviços de manutenção da rede estadual de ensino.Entre os processos citados, estão a destinação de R$ 120.089.520,00 para implantação, instalação e manutenção de um sistema eletrônico, R$ 59.029.040,00 para a compra de 14 mil notebooks destinados aos profissionais da…
Cleiton Cardoso garante R$100 mil para a saúde de Pium Fonte: al.to.leg.br
Durante o “Agosto Lilás”, mês nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, o deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) reforçou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o compromisso do seu mandato com a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar.O parlamentar já apresentou diversos projetos de lei voltados à garantia de segurança, dignidade e informação para as mulheres tocantinenses. Entre as iniciativas protocoladas estão: “Auxílio Aluguel” para mulheres vítimas de violência doméstica, assegurando condições para que possam deixar o ambiente de risco e reconstruir a vida em segurança; “Condomínios que Protegem”, que determina a obrigatoriedade da comunicação às autoridades em casos…
Parlamentar pede aplicação da decisão do STF, que reconheceu a desigualdade de gênero nas regras de aposentadoriaA deputada estadual Claudia Lelis (PV) protocolou em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) requerimento solicitando ao Governo do Tocantins a adequação da Lei Complementar nº 150/2023 à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegura às mulheres policiais civis a redução de três anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição para aposentadoria em relação aos homens.O pedido da parlamentar tem como base a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727, relatada pelo ministro Flávio…
Durante sessão na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, realizada nesta semana, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reforçou sua atuação em prol de resultados. Além de se colocar à disposição dos vereadores para ouvir as demandas locais, anunciou a destinação de R$ 50 mil para fomentar o esporte na cidade. A emenda foi enviada à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte.O recurso contribuirá para a realização do Campeonato Estadual de Muaythai, que deverá reunir mais de 300 atletas a partir de outubro. “Em diversos municípios, nós temos pautado a educação, a causa animal, e não tem sido…
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), primeiro policial civil eleito deputado no estado do Tocantins e atual presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, participou do 2° Encontro Nacional das Comissões de Segurança Pública, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento foi realizado nesta quarta-feira, 27 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília.Com o tema “Atuação das Casas Legislativas na Efetivação do Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Pública”, o encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre as Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas de todo…
A deputada estadual Janad Valcari (PL) voltou a cobrar transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação. Em requerimento encaminhado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a parlamentar pediu o envio de documentos referentes a sete processos administrativos que tratam da aquisição de materiais, equipamentos pedagógicos e serviços de manutenção da rede estadual de ensino.Entre os processos citados, estão a destinação de R$ 120.089.520,00 para implantação, instalação e manutenção de um sistema eletrônico, R$ 59.029.040,00 para a compra de 14 mil notebooks destinados aos profissionais da rede estadual de ensino e R$ 61.356.658,19 para a aquisição de 311…
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nessa quarta-feira, 27, para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Medida Provisória (MP) nº 12, que cria o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa – Tocantins Restaura.A MP, em vigor desde 20 de agosto, dispõe sobre a estruturação, coordenação e promoção da restauração de ecossistemas nativos em áreas públicas e privadas do Estado.Entre seus objetivos, estão o de fomentar a captação de recursos públicos e privados para as ações do programa; definir objetivos, metas, áreas de atuação e prazos para os projetos de recuperação; estabelecer…