Autor: Redação

Proprietário deve ficar atento às datas para pagamento do IPVA (Foto: Secretaria da Economia) O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025, assim como a tabela FIPE usada na avaliação dos carros usados para cálculo do imposto, foram apresentados nesta quinta-feira (19/12) pela Secretaria da Economia à imprensa. A data limite para ter desconto de 8% na parcela única de todas as placas é 15 de janeiro. O mesmo prazo vale para iniciar o parcelamento. IPVA O gerente de IPVA, o auditor fiscal Jorge Arêas lembra que o desconto é maior que o…

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), segue promovendo a regularização fundiária em todo o estado, beneficiando mais de 500 famílias tocantinenses. Apenas em 2024, mais de 40 mil hectares de terras foram regularizados, incluindo emissão de títulos definitivos, licenças de ocupação, convalidações e outros serviços.De acordo com o governador Wanderlei Barbosa, essa segurança jurídica é um instrumento de melhoria para a dignidade dos tocantinenses. “A regularização fundiária não é apenas um documento, é uma ferramenta de transformação social e econômica para as famílias tocantinenses. Garantir o título definitivo de suas terras é assegurar…

Janad solicita reconstrução de quebra-molas na TO-080 no Distrito de Campina VerdeA deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou, nesta quarta-feira (18), durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento solicitando que o Governo do Estado promova a reconstrução de um quebra-molas no distrito de Campina Verde, localizado no trecho da rodovia TO-080 entre as cidades de Paraíso e Divinópolis.A parlamentar destacou que a medida é indispensável para garantir a segurança no local, que registra grande fluxo de veículos diariamente. Segundo Janad, a ausência do redutor de velocidade tem aumentado o risco de acidentes, colocando em perigo tanto motoristas…

Como forma de valorizar ainda mais o trabalho dos policiais penais do Estado do Tocantins, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), protocolou na Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando melhorias na indenização por sujeição ao serviço penitenciário para os profissionais. A proposta busca unificar o valor da indenização em R$ 1.000, independente da unidade ou função, com previsão de reajuste anual e sua conversão em legislação permanente.Atualmente, o benefício é concedido de forma variável, entre R$ 500 e R$ 800, dependendo da lotação e das funções desempenhadas. Segundo a deputada, essa diferenciação não considera os riscos inerentes e as características…

Uma ação conjunta das Casas Legislativas de todo país articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), que amplia suas competências. No Tocantins, a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 18, um Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, de apoio à emenda que altera os artigos 22 e 24 da Constituição Federal.O objetivo geral é descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal, ampliando a atuação de parlamentares estaduais e distritais, a exemplo do modelo federalista norte-americano.O texto aprovado, propõe diferentes condições para o exercício de profissões, normas gerais de organização…

Assuntos como Inteligência Artificial (IA), incentivos à educação e pesquisa, além de apoio à infância e a adolescência são maioria nas leis aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18.Sobre Inteligência Artificial, a lei visa promover a IA em todos os níveis de ensino, abordando suas aplicações e implicações éticas, bem como fomentar a inclusão digital e o acesso à tecnologia em todas as escolas do estado. Os autores são os deputados Gutierres Torquato (PDT) e Léo Barbosa (Republicanos)“A medida é necessária diante do avanço tecnológico que transforma a sociedade, além preparar os estudantes tocantinenses para os desafios éticos e…

Trabalho itinerante busca descentralizar os serviços e levar atendimento a toda população tocantinense – Foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins Em continuidade aos serviços ofertados nos municípios do interior do estado, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) disponibilizará nesta sexta-feira, 20, aos cidadãos de Lizarda, região central do Tocantins, acesso aos serviços de atendimento do órgão que envolvem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos. O trabalho iniciará às 9 horas e vai até as 15 horas, na Câmara Municipal de Lizarda.O órgão incluiu também nesse trabalho de atendimento itinerante o município de Rio Sono, região central do…

Governador Wanderlei Barbosa formaliza a ordem de serviço para a construção do aeródromo de São Félix, no Jalapão – Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quinta-feira, 19, a Ordem de erviço para a execução das obras do aeródromo de São Félix do Tocantins, no Jalapão. A iniciativa, realizada em convênio com a Caixa Econômica Federal, representa um investimento de quase R$ 30 milhões, sendo R$ 19.862.295,42 do Governo do Tocantins e R$ 10 milhões por meio de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Gaguim. A empresa responsável pelas obras será a Construtora Belmonte…

Conselho Regulador aprovou, nesta quarta (18/12), resolução que dispõe sobre norma de procedimento de Análise de Impacto Regulatório na AGR (Foto: AGR) O Conselho Regulador aprovou, nesta quarta-feira (18/12), minuta de resolução que dispõe sobre norma de procedimento de Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da Agência Goiana de Regulação (AGR). A decisão, em consonância com a Lei Estadual nº 22.612, de abril de 2024, garante que as normas regulatórias da AGR sejam precedidas de levantamento de dados e dos possíveis efeitos daquele ato, verificando o seu impacto econômico e jurídico a fim de subsidiar a tomada de decisão.…

Além de fomentar o esporte e o lazer, a competição fomentará a economia com R$ 200 mil em premiações – Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude (Seju), lança a 4ª edição da maior competição de futebol amador do Estado, o Copão Tocantins. As inscrições serão realizadas de 6 a 31 de janeiro de 2025.  Os jogos das fases regionais e etapa estadual acontecerão de março a novembro. Além de fomentar o esporte e o lazer, a competição fomentará a economia com R$ 200 mil em premiações. Em 2024, o…