Autor: Redação

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 18, a Lei Orçamentária Anual (LOA–2025) e a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio (PPA 2024-2027). Com a estimativa orçamentária de R$ 17.393.276.915 a LOA estabelece prioridades para o exercício financeiro de 2025, estima receita e fixa despesa para aplicação dos recursos do Estado. Do total de emendas apresentadas, 11 foram aprovadas e incluídas na proposta.A maior aplicação dos recursos será nas ações e serviços de Saúde, um total de R$ 2.771.554.910, o que cumpre o percentual mínimo de 12% previsto pela Constituição Federal. Seguido da área da Educação, com…

Os deputados estaduais limparam a pauta nesta quarta-feira, 18, e encerraram o ano legislativo de 2024 com a aprovação de 118 matérias, dentre projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição PECs), Medidas Provisórias (MPs) e requerimentos.Antes da sessão no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), foram realizadas durante todo o dia, diversas reuniões nas comissões.Destaques para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 – com estimativa de mais de R$ 17 milhões -, e revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027; para matérias previdenciárias; medidas que instituíram indenizações para profissionais da saúde e segurança pública; e para a…

Governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do titular da Secom Márcio Rocha, realiza a entrega oficial da reforma da Secretaria de Comunicação, marcando um momento histórico para a pasta – Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, inaugurou nesta quarta-feira, 18, a nova estrutura da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; e do titular da pasta, secretário Márcio Rocha. A solenidade ocorreu na sede da Secom, que está localizada no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Com a revitalização, o local de 227 m² recebeu um…

Na sessão ordinária realizada nesta quarta (18) na Assembleia Legislativa do Tocantins,foram aprovados uma série de projetos e requerimentos que refletem sua dedicação ao progresso do estado e à melhoria das condições de vida da população tocantinense, apresentados pelo Deputado Nilton Franco (Republicanos). Dentre as diversas propostas destacadas, a criação e denominação da Escola Estadual Indígena Mentuwajê, na Terra Indígena Krahô-Kanela, no município de Lagoa da Confusão, foi um marco já aprovado e celebrado por sua importância.Escola Indígena Mentuwajê: Um Legado de Respeito à Comunidade IndígenaA Escola Estadual Indígena Mentuwajê, agora oficializada por Projeto de Lei, representa uma conquista fundamental…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO) aprovou, nesta quarta-feira, 18, em dois turnos de discussão e votação, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. Com previsão de R$ 17,3 bilhões, a LOA recebeu 11 emendas, nove delas de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), relator da matéria na Comissão de Finanças da Casa. O parlamentar assegurou recursos para a saúde, educação, infraestrutura, segurança, esporte e lazer. “Após um estudo aprofundado, nós aperfeiçoamos o texto enviado pelo governo do estado, garantindo, por meio das emendas, a execução de ações e obras importantes para o povo tocantinense nas mais…

Na sessão ordinária realizada nesta quarta (18) na Assembleia Legislativa do Tocantins foram aprovados uma série de projetos e requerimentos que refletem sua dedicação ao progresso do estado e à melhoria das condições de vida da população tocantinense, apresentados pelo Deputado Nilton Franco (Republicanos). Dentre as diversas propostas destacadas, a criação e denominação da Escola Estadual Indígena Mentuwajê, na Terra Indígena Krahô-Kanela, no município de Lagoa da Confusão, foi um marco já aprovado e celebrado por sua importância.Escola Indígena Mentuwajê: Um Legado de Respeito à Comunidade IndígenaA Escola Estadual Indígena Mentuwajê, agora oficializada por Projeto de Lei, representa uma conquista fundamental…

O Tocantins encerra 2024 com aumento no número de empresas abertas em relação ao ano anterior. De janeiro a novembro deste ano, 25.202 empresas foram registradas no estado, superando as 24.448 do mesmo período de 2023. Com os dados consolidados de dezembro, na Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), responsável pelo registro dos novos empreendimentos no estado, a expectativa é de que esse número cresça ainda mais. O presidente da Jucetins, Issam Saado, relembra que, em comparação com 2019, último ano antes da pandemia, quando foram abertas 18.920 empresas, o Governo do Estado está evoluindo seu ambiente de negócios. “O salto para…

Encontro serviu para o alinhamento do Plano de Atuação Integrada entre as forças de segurança estadual, municipal e federal – Foto: Adiel Ponte/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), realizou na manhã desta quarta-feira, 18, uma reunião com representantes das forças de segurança, a fim de debater estratégias para garantir a segurança da população durante o show do cantor João Gomes.O encontro serviu para o alinhamento do Plano de Atuação Integrada entre as forças de segurança estadual, municipal e federal. O evento ocorrerá no dia 30 de dezembro, no estacionamento do…

Os benefícios do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação, que não era revisado há dez anos, abrangem, além dos mais de 8 mil servidores ativos, os professores que já se aposentaram. Pela proposta, serão contemplados 6.533 educadores inativos por regime de paridade e que recebem pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).O documento final está sendo analisado pela comissão de elaboração do plano. Após o parecer da comissão, o plano seguirá para apreciação da Secretaria de Estado da Administração (Secad), da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), da Procuradoria-Geral do Estado…

Governador Wanderlei Barbosa lança Campanha Natalina 2024 e destina recursos para fomentar o comércio tocantinense – Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, lançou nesta quarta-feira, 18, na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a Campanha Natalina 2024. Para a ação, que será realizada pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), destinou mais de R$ 1,9 milhão, com os objetivos de…